ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Um relatório feito pelo Ministério da Saúde ao qual a Folha teve acesso aponta irregularidades na relação entre o Inca (Instituto Nacional de Câncer) e a FAF (Fundação Ary Frauzino), entidade privada presidida por um ex-diretor do instituto. Criada em 1991, a FAF tem o objetivo de ajudar o Inca, órgão do ministério.
A principal conclusão dos autores do relatório é que a relação da FAF com o Inca "está sendo benéfica apenas ou mais significativamente para a fundação". Para chegar a essa conclusão, eles citam procedimentos considerados irregulares ou pouco benéficos para o instituto. Em diversos convênios, aponta o relatório, "o Ministério da Saúde paga, o Inca executa e a FAF fatura".
O relatório cita um contrato assinado com a empresa privada Schering em que "a FAF recebe os valores correspondentes a um serviço ou pesquisa onde são utilizadas instalações e recursos humanos e materiais do Inca para o favorecimento de um laboratório farmacêutico particular".
O contrato, de acordo com o documento, foi assinado em maio deste ano para a realização de uma pesquisa que está sendo coordenada pela chefe do laboratório de hematologia celular e molecular do Hospital do Câncer, vinculado ao Inca.
Um dos itens do contrato prevê que a Schering deterá a titularidade e proteção legal dos estudos e resultados obtidos e poderá requerer patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
O relatório cita contratos com empresas privadas em que, apesar do emprego de pessoal e infra-estrutura do Inca, o pagamento reverte para a fundação.
Os técnicos que elaboraram o documento questionam ainda a ausência de licitações nas compras da fundação, sob alegação de ser uma entidade privada e estar desobrigada de realizar licitações.
O relatório cita, no entanto, que 93% das receitas operacionais da fundação são oriundas do SUS (Sistema Único de Saúde) e 6% vêm de outras prestações de serviços realizadas pelo Inca. Ou seja, apenas 1% das receitas não tem origem pública.
Os autores do relatório citam o resultado de uma auditoria nas contas da fundação que aponta um aumento do patrimônio líquido de R$ 62,9 mil em 1998 para R$ 121,4 mil em 2002 -um crescimento de 93%.
Em abril de 2003, a auditoria apontava um aumento de 150% no superávit da fundação em relação a 2002, levando em conta as receitas financeiras líquidas vindas de aplicações financeiras.
A saúde financeira da fundação, segundo o relatório, contrasta com a situação do Inca neste ano, quando a unidade passou por uma crise de desabastecimento.
O documento cita que a instituição tinha aplicado R$ 95 milhões em 2002 em fundos de bancos privados, "enquanto o Inca entrava em crise de abastecimento".
O documento foi elaborado por uma equipe de dez técnicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Além do relatório, outros hospitais federais do Rio e departamentos do Inca passaram por auditorias.
Em 6 de outubro deste ano, o relatório recebeu um parecer do consultor jurídico substituto do ministério, Guilherme Benages Alcantara, que sugeriu ao ministro da Saúde, Humberto Costa, agir com a "máxima urgência tendo em vista a gravidade dos fatos apontados".
Costa escreveu uma carta em 15 de outubro ao diretor-geral do Inca, José Gomes Temporão, pedindo providências.
O Inca foi palco de uma crise em agosto deste ano, quando um grupo de diretores que se disseram insatisfeitos com a gestão da equipe nomeada pelo ex-diretor-geral Jamil Haddad ameaçou pedir demissão dos cargos. O movimento acabou levando ao pedido de demissão de Haddad, substituído no cargo por Temporão.


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