ALEXSSANDER SOARES
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito José Serra (PSDB), um dos cotados para disputar a Presidência da República em 2006, terá R$ 2,435 bilhões para investir em obras no ano que vem.
Os vereadores aprovaram ontem, em votação final, o projeto do primeiro Orçamento elaborado pela administração Serra, cuja estimativa total de receita é de R$ 17,233 bilhões.
Apenas a bancada do PT e o representante do PSOL votaram contra a proposta, que prevê ainda 15% de remanejamento de verbas. Com esse dispositivo, o prefeito poderá transferir até R$ 2,58 bilhões de uma área para outra como quiser, sem precisar pedir autorização ao Legislativo.
Apesar de criticado pelos vereadores do PT, que chamaram a medida de "um cheque em branco", o índice é o mesmo aprovado nos dois últimos anos na gestão da petista Marta Suplicy.
No Orçamento deste ano, aprovado no final da gestão da petista, a previsão de investimentos era de R$ 1,7 bilhão. Serra, porém, gastou aproximadamente R$ 700 milhões em obras.

Investimentos
Para saírem do papel, os planos de investimento do prefeito vão precisar de recursos de dois "adversários" na disputa presidencial. Serra aguarda uma ajuda de R$ 227 milhões de repasses previstos do governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato declarado do partido à Presidência em 2006.
Já em relação a repasses do governo Luiz Inácio Lula da Silva, são aguardados R$ 407 milhões.
O prefeito iniciou o ano com um Orçamento aprovado pela gestão passada estimado em R$ 15,2 bilhões. Serra deve encerrar o ano arrecadando menos do que o previsto -cerca de R$ 14,9 bilhões, segundo vereadores tucanos que acompanham a execução orçamentária. Só não vai fechar no vermelho porque promoveu uma política de contenção de gastos no decorrer do ano

Receita extra
Serra espera uma receita extra de R$ 500 milhões em 2006 após a aprovação de projetos para tentar aumentar a arrecadação em 2006. São projetos para estimular a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços), como o que prevê desconto no IPTU em troca de notas fiscais, e o desconto para o pagamento de impostos atrasados, o Programa de Parcelamento Incentivado.
O Orçamento de 2006 vai priorizar gastos em obras viárias na zona leste da capital, que representarão os maiores investimentos individuais. Serra pretende construir o sistema viário Jacu-Pêssego e o corredor expresso Cidade Tiradentes (extensão do antigo Fura-Fila). A zona leste concentra o maior número de eleitores da cidade e é considerado um reduto de votos petistas.
A proposta aprovada também estabelece R$ 691 milhões para as 31 subprefeituras da cidade. A Subprefeitura da Sé, que cuida administrativamente da região central da cidade, vai receber o maior valor, R$ 53,9 milhões. O menor repasse ficará com a Subprefeitura Cidade Tiradentes, na zona leste, com R$ 15,52 milhões.
Após a apresentação de várias emendas dos vereadores (leia texto nesta página), a Secretaria da Habitação acabou recebendo mais do que o previsto pelo próprio Serra. A pasta ficou com R$ 432 milhões, contra R$ 158 milhões previstos originalmente na proposta enviada à Câmara Municipal pelo prefeito.
Os recursos a mais serão destinados prioritariamente a programas de reurbanização de favelas e regularização de loteamentos clandestinos.
Por outro lado, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), responsável pelo gerenciamento do trânsito da cidade, ficou com R$ 174 milhões, após uma série de emendas retirando os R$ 369 milhões previstos inicialmente pelo prefeito.
"Vamos usar o índice de remanejamento para acertar o orçamento da CET", disse ontem o líder do Governo na Câmara, José Aníbal (PSDB).


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