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Deputados ampliam usinas no Pantanal
Proposta, aprovada pela Assembléia do MS, recebeu parecer contrário da ministra Marina Silva; governador deve sancionar
Em 2005, ao protestar contra a tentativa de mudar a lei, o ambientalista Francisco Anselmo Gomes de Barros ateou fogo ao corpo e morreu
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
Apesar de um parecer contrário da ministra Marina Silva
(Meio Ambiente), a Assembléia
Legislativa de Mato Grosso do
Sul aprovou ontem a ampliação
de usinas de álcool instaladas
no entorno do Pantanal, modificando uma lei de 1982.
Em novembro de 2005, ao
protestar contra a tentativa de
mudar a lei, o ambientalista
Francisco Anselmo Gomes de
Barros, 65, conhecido como
Franselmo, ateou fogo ao corpo
e morreu. Na época, o governador José Orcírio dos Santos, o
Zeca do PT, apoiou o projeto,
que foi rejeitado após a morte
de Franselmo.
O ex-secretário de Produção
de Zeca do PT e deputado estadual, Dagoberto Nogueira
(PDT), propôs em agosto nova
alteração na lei, desta vez com
vitória na Assembléia.
O projeto aprovado, que deve
ser sancionado pelo governador, prevê a ampliação das usinas que já estavam instaladas
na bacia do Alto Paraguai antes
de 1982. Existem apenas duas
destilarias na região, uma em
Sonora e outra em Sidrolândia.
A ministra enviou ao deputado Semy Ferraz (PT) um parecer contrário ao projeto aprovado ontem. O parecer jurídico
diz que resolução de 1985 do
Conama (Conselho Nacional
do Meio Ambiente) mantém
proibida a concessão de licença
ambiental tanto para instalação de novas destilarias como
para ampliação de antigas.
"É um grande retrocesso na
preservação ambiental do Pantanal", afirmou o presidente da
Comissão de Constituição e
Justiça, Onevan de Matos
(PDT). O presidente da ONG
Ecoa, Alessandro Menezes,
afirmou que os ambientalistas
vão entrar na Justiça contra a
decisão da Assembléia. Um estudo da Secretaria do Meio
Ambiente do Estado aponta
que usinas de álcool comprometem a qualidade da água dos
rios na bacia.
O deputado Nogueira recebeu legalmente em sua campanha R$ 333 mil -33,6% do total
arrecadado- de destilarias de
álcool, sendo R$ 95 mil da usina
de Sonora. "Lógico que não tem
[ligação entre a doação e o projeto na Assembléia]. Sempre fiz
a coisa em favor do Estado",
afirmou. Na usina Sonora, a secretária informou que todos os
diretores estão em férias.
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