JAMES CIMINO
DA REDAÇÃO

Os 54 dias em que a gaúcha Caroline Pivetta da Mota ficou presa são considerados, na opinião de especialistas ouvidos pela Folha, uma penalidade excessiva e equivocada.
"Ainda que ela fosse a primeira pichadora de São Paulo, não há justificativa para tamanho rigor. A impressão que dá é que ela foi pega como bode expiatório, e isso extrapola os limites da lei", diz o ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique José Gregori, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Cidade de SP.
Para ele, "a Justiça foi de uma severidade draconiana".
Opinião semelhante tem o advogado David Rechulski, especialista em crimes ambientais: "É claro que ela cometeu um ato criminoso, mas essa conduta caracteriza um crime de menor potencial ofensivo".
Segundo ele, a denúncia contra ela está tipificada erroneamente. "De acordo com a denúncia feita pela Promotoria, o crime cometido por ela fere o artigo 62 da lei 9.605, que versa sobre destruição de bem protegido por lei. No entanto, há um artigo específico sobre pichação, o 65, na mesma lei e cuja punição é bem mais branda."
Rechulski diz que "é um absurdo" a jovem permanecer tanto tempo presa. "Seria mais apropriado que ela fosse condenada a pintar as pichações da Bienal, já que a finalidade da pena é não apenas ser punitiva mas também educativa."
Além disso, diz o advogado, "ela não é uma criminosa violenta que deva ser segregada da sociedade e exposta à influência de criminosos de alta periculosidade em um presídio".
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público Estadual, mas a promotora responsável pelo caso da jovem não foi localizada até o fechamento desta edição.


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