Valor é suficiente para construir 9,5 km de metrô; redução prevista era de R$ 2,2 bilhões

Vereadores aprovaram Orçamento de R$ 27,5 bilhões para 2009 por 43 votos a 11; proposta do Executivo previa R$ 29,4 bilhões

CONRADO CORSALETTE
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Após um estica-e-puxa de receitas e despesas, a Câmara Municipal paulistana aprovou na madrugada de ontem o Orçamento de 2009 com um corte menor do que o anunciado inicialmente pelos governistas.
Ao invés de R$ 2,2 bilhões, o prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) terá R$ 1,9 bilhão a menos para gastar em 2009 -verba suficiente para, por exemplo, construir 9,5 km de metrô. Isso porque os vereadores aprovaram em votação final uma série de matérias tributárias e deixaram prontos projetos de lei que devem garantir uma receita extra em 2009 de pelo menos R$ 350 milhões.
Os R$ 29,4 bilhões do Orçamento enviado pelo Executivo à Câmara, portanto, se transformaram em R$ 27,5 bilhões, valor final aprovado por 43 votos favoráveis e só 11 contrários.
A polêmica sobre os cortes no Orçamento foi iniciada após a conclusão das audiências públicas realizadas pela Câmara. O relator Milton Leite (DEM), da base governista, anunciou que seria necessário diminuir o montante da peça por causa da crise, que, na sua opinião, afetará a arrecadação do município e os repasses dos governos federal e estadual em 2009.
Foram anunciados cortes em áreas sensíveis, como na verba que garante a manutenção da tarifa de R$ 2,30 da passagem de ônibus. Se Kassab quiser manter sua promessa de não aumentá-la no ano que vem, terá de colocar mais dinheiro nesse item (e retirar de outro), porque, após o corte da Câmara, o dinheiro ficou insuficiente para subsidiar todo o sistema.
Outros setores vão precisar de remanejamento, como os serviços de varrição, pois não haverá verba para o cumprimento do contrato. As secretarias de Educação e Saúde foram preservadas pelo relator.
As emendas individuais dos vereadores (R$ 2 milhões para cada um dos atuais 55 parlamentares e a mesma quantia para os 16 novos, que tomam posse em janeiro) também não foram afetadas pelos cortes. Normalmente, tais emendas privilegiam obras em seus redutos eleitorais. Daí o esforço para aprovar as receitas extras.

Os projetos
Os principais projetos que devem trazer receitas extras são: o que prorroga o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), que permite o pagamento de tributos em atraso, com previsão de arrecadação de até R$ 180 milhões; a mudança da base de cálculo na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) dos cartórios, que deve render R$ 80 milhões; e a autorização para a venda do terreno municipal onde fica a sede da Universidade Mackenzie, na região central, com valor estimado de R$ 35 milhões.
A base governista também pretende aprovar, no início de 2009, uma série de projetos a fim de autorizar a venda de outros terrenos municipais. Todos com o objetivo de obter receitas extras para completar o montante do Orçamento.


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