SÍLVIA CORRÊA
DA REPORTAGEM LOCAL

As 31 subprefeituras paulistanas comandarão em 2003 -ano de estréia da descentralização administrativa e financeira proposta pelo governo petista- 12% do Orçamento de São Paulo. Ou seja: da receita de R$ 10,594 bilhões, cerca de R$ 1,2 bilhão ficarão nas mãos dos 31 subprefeitos.
O montante equivale ao triplo dos R$ 396,5 milhões previstos para as 31 subprefeituras na peça orçamentária aprovada pela Câmara Municipal, na qual só aparece a corriqueira verba de manutenção para poda de árvores, tapa-buraco etc., que já era destinada às antigas administrações regionais (veja quadro ao lado).
O cenário orçamentário será radicalmente alterado nos próximos dias por decretos da prefeita Marta Suplicy (PT), que passarão recursos de seis secretarias para as subprefeituras. Alguns desses decretos já estão sendo redigidos, conforme informou à Folha o secretário das Subprefeituras, Antonio Donato. E devem ser publicados até o final deste mês.
O dinheiro que irá para as subprefeituras sairá das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social, Esportes e Meio Ambiente, as primeiras a iniciarem a descentralização de suas verbas e atividades. Junto com ele passarão às subprefeituras a manutenção de postos de saúde, escolas, parques, bibliotecas etc..
Também nos próximos dez dias, de acordo com Donato, serão nomeados pelos subprefeitos os 217 ocupantes das novas coordenadorias de área -são sete pessoas por subprefeitura para comandar as iniciativas de ação social e desenvolvimento, planejamento, manutenção e infra-estrutura, projetos e obras novas, educação, saúde e finanças.
A única exigência é que os coordenadores de saúde e obras sejam profissionais das respectivas áreas. Marta chegou a vetar essa restrição, mas o veto -questionado na Justiça pela oposição- foi derrubado pela Câmara na última sessão do ano passado.
Até ontem 2.224 servidores haviam se candidatado a esses cargos, mas não há nenhuma obrigatoriedade de os subprefeitos os aproveitarem para as funções.

Exército de cargos
Dinheiro e controle sobre a nomeação para uma infinidade de cargos são as duas principais facetas do poder que passa a ser concentrado nas subprefeituras.
Com as coordenadorias, cabe oficialmente aos subprefeitos nomear 1.005 dos 9.000 cargos em comissão existentes na administração direta -20% deles de livre provimento, para os quais o escolhido não precisa ser servidor.
Esse exército de cargos sob controle do poder local surgiu com a aprovação da lei 13.399/2002, que criou a estrutura das subprefeituras e flexibilizou centenas de funções, fazendo com que vários postos destinados a funcionários concursados passassem a poder ser preenchidos por indicados.
Em salário, são R$ 2 milhões mensais nas mãos dos subprefeitos, que ganham menos de R$ 6.000 para administrar suas regiões. Dos 31 titulares das subprefeituras, nove acabaram de assumir. Na linguagem do governo petista, a troca de nomes serviu para fazer "acomodações na base de sustentação do governo". Ou seja: vereadores aliados puderam indicar subprefeitos para garantir ao governo maioria na Câmara.
Nas próximas nomeações, a prefeitura quer que outras forças políticas regionais sejam contempladas, narraram à Folha membros do alto escalão petista. A intenção de pulverizar os cargos é conjugar duas coisas que parecem inconciliáveis: a satisfação dos aliados e a tentativa de impedir que as subprefeituras se consolidem como grandes feudos dentro da máquina pública.