BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

O Estado de Minas Gerais decidiu deixar a cargo de cada escola a escolha do sistema de ensino que vai adotar. Com isso, o governo Itamar Franco (PMDB), que assumiu neste mês, acabou com a exclusividade do sistema de ciclos -em que o aluno não é aprovado ou reprovado a cada ano, mas após um período maior de estudo- na rede pública do Estado. Com a mudança em Minas, São Paulo passa a ser o único dos 27 Estados em que o ensino fundamental está organizado exclusivamente em ciclos -12 estão organizados em série e outros 13 tinham sistema híbrido até 98. Em Minas, as oito séries do ensino fundamental (1º grau) foram substituídas por dois ciclos de quatro anos cada um em 96. "O problema é que verificamos que há alunos chegando ao final do ciclo somente na base da aprovação automática, sem a aprendizagem correspondente aos quatro anos", disse o secretário da Educação de Minas, Murílio Hingel. O secretário não apresentou dados confirmando essa interpretação. No Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico) de 97, realizado pelo Ministério da Educação, Minas foi o Estado com melhor desempenho. "A reação aos ciclos foi forte. Professores se sentiram desobrigados de avaliar, alunos diziam para os professores que não adiantava obrigá-los a fazer suas tarefas porque passariam de ano de qualquer jeito e pais acharam que o sistema não cobrava muito dos alunos", disse Hingel. Para o secretário, "é preciso haver uma avaliação permanente que acabe com a idéia de promoção automática". A percepção do secretário diverge dos objetivos do sistema de ciclos que, em tese, daria mais condições para o aluno desenvolver suas habilidades e não ficaria preso exclusivamente à assimilação dos conteúdos das disciplinas. No sistema adotado em Minas, o aluno não tem um boletim de notas nem passa por avaliação baseada em provas. Em geral, são fixados objetivos a serem cumpridos pelos alunos até o final do ciclo. Ao longo dele, a avaliação é feita com base em tarefas do dia-a-dia. Com isso, não há repetência de série, mas retenção no final do ciclo, caso o aluno não atinja as metas. O secretário formou uma comissão para analisar a questão e elaborar uma proposta. O resultado, anunciado ontem, é que caberá a cada uma das escolas dos 853 municípios mineiros definir seu projeto pedagógico e decidir se continua com os ciclos. Quem mudar já começará a implantação da mudança em fevereiro. A autonomia para a escola se organizar como quiser é garantida pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Segundo Hingel, a coexistência de séries e ciclos não prejudicará as transferências porque a escola de destino do aluno vai avaliar seu nível e o encaixar na série ou ciclo correspondente.