SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco Etério Ramos Galvão responderá a processo criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ficará afastado da função de desembargador em razão do tumultuado relacionamento com uma namorada seguido de acusações de vários crimes.
A médica anestesista Maria Soraia Elias Pereira, com quem o juiz teve uma relação extraconjugal, afirma que ficou grávida duas vezes contra a vontade dele. Segundo a denúncia, na primeira vez, o magistrado teria forçado o aborto sem o consentimento dela. Na segunda, ela teria ficado em cárcere privado, e o bebê, desaparecido com dois meses de vida.
A denúncia, feita pelo subprocurador-geral da República Eitel Santiago e recebida anteontem pelo STJ, em decisão unânime, contém outras acusações graves.
Galvão é acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante, sequestro, cárcere privado, ameaça de morte, subtração de menor, falsidade ideológica e coação no curso de apuração.
Os ministros do STJ, em sessão da Corte Especial, consideraram que há indícios suficientes de prática de pelo menos alguns desses crimes. O relator, César Rocha, disse que a obrigação do tribunal é abrir a ação penal para esclarecer se houve algum crime.
O julgamento durou quatro horas porque o ministro fez relatório minucioso, lendo integralmente a denúncia do Ministério Público Federal, de 43 páginas, e as peças de defesa dos envolvidos. Além do desembargador, há suspeita de envolvimento de auxiliares.
Consta da acusação que, em abril de 1999, Galvão teria tentado forçar o aborto da namorada colocando comprimidos de efeito abortivo em um suco e em sua vagina, sem a concordância dela.
Um mês depois, diz a acusação, ele teria apertado o pescoço dela, causando lesões corporais leves. A médica e Galvão teriam ido para um sítio, onde teria ocorrido o aborto sem consentimento dela.
Galvão, diz a denúncia, pediu que a namorada tomasse um comprimido. Ela teria dormido e, ao acordar, teria constatado a interrupção da gravidez. O aborto teria sido feito por uma médica, foragida pelo menos desde que a denúncia foi feita (abril de 2002).
Consta que Galvão confirmou, ao depor no STJ, ter mantido relações sexuais com Pereira e que tentou incentivá-la a parar a gestação. Após o suposto aborto, a médica teria reatado o namoro.
Na segunda gravidez, em 2000, teria ficado cerca de três meses em cárcere privado. O Ministério Público afirma que a criança nasceu e que a mãe chegou a conviver algum tempo com ela. Existe a suspeita, citada nos autos, de doação para o tráfico internacional.


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