São Paulo, terça-feira, 21 de março de 2006

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ADMINISTRAÇÃO

Metrô Tatuapé foi autuado em R$ 1,1 milhão por manter sem habite-se trecho de 10 mil m2 por 4 anos

Outro shopping é multado por área irregular

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O shopping Metrô Tatuapé, na zona leste de São Paulo, foi multado em R$ 1.111.836,40 pela Subprefeitura da Mooca por manter de forma irregular, durante cerca de quatro anos, uma ampliação de 10 mil m2. Desde dezembro, é o terceiro shopping autuado por irregularidades em obras. O valor total das multas já chega a cerca de R$ 4,6 milhões.
O Metrô Tatuapé é um dos maiores e mais movimentados shoppings de São Paulo. Tem 320 lojas, entra as quais a C&A, as Lojas Americanas, a Renner, o Ponto Frio e o Extra Eletro. Foi aberto em 1997.
Na prática, é como se essa ampliação não existisse para a prefeitura. O shopping ocupa um terreno que pertence ao Metrô.
A subprefeitura não informou se o Metrô Tatuapé está deixando de recolher IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pela área expandida, como ocorria com os outros shoppings autuados -Interlagos e Anália Franco. A multa foi aplicada pela utilização do imóvel sem que a empresa tenha solicitado à prefeitura o chamado auto de conclusão de reforma, ou habite-se.
Sem esse documento, a prefeitura desconhece, por exemplo, se ele cumpre as normas de segurança exigidas pelos bombeiros.
Segundo a prefeitura, o processo para apurar a regularidade da obra foi aberto no final do ano passado. Apesar de ter sido intimado a apresentar a documentação, o estabelecimento não entregou os papéis. Agora, se não se regularizar em 60 dias, poderá sofrer novas autuações.
Nas próximas semanas, a comissão especial criada pela Câmara Municipal para avaliar as regularidade dos shoppings de São Paulo deve ouvir mais dois empreendimentos. Na semana passada, após enviar um diretor à Câmara, o Anália Franco foi multado em cerca de R$ 2,5 milhões.

Vila Madalena
Durante o fim de semana, a Subprefeitura de Pinheiros (zona oeste) vistoriou e lacrou sete estabelecimentos comerciais por falta de alvará de funcionamento.
São duas lanchonetes, um bufê, uma empresa de representações, uma loja de conveniência na rua Inácio Pereira da Rocha, na Vila Madalena, outra de antiguidades e uma firma de motoboys.


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