São Paulo, segunda-feira, 21 de março de 2011

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Empresa aérea esvazia juizados especiais

Em Guarulhos, companhias faltaram a 52% das audiências de 2011 até 14 de março; Webjet é a mais ausente

Sem acordo, queixas de passageiros não são resolvidas dentro do próprio aeroporto e vão parar na Justiça

RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO

Empresas aéreas têm ignorado os juizados especiais dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, criados para resolver, na hora, problemas causados aos passageiros.
Os juizados tentam mediar um acordo entre as partes. Em parte dos casos, ninguém das empresas aparece para negociar ao ser chamado.
Resultado: as reclamações se transformam em processo judicial -o que faz o juizado perder uma de suas funções, a de promover conciliação e, consequentemente, aliviar o Poder Judiciário.
Em Guarulhos, aeroporto mais movimentado do país, 52% das reclamações ao juizado não são resolvidas por ausência das empresas. Em Congonhas, 34%.
São queixas, em geral, por cancelamento de voo, atraso, falta de assistência e problemas com a bagagem.
Os números foram compilados pela Folha a partir de informações do Tribunal de Justiça de São Paulo. Correspondem ao período entre 1º de janeiro e 14 deste mês.
Várias empresas nacionais e internacionais (no caso de Cumbica), deixaram de atender ao pedido da Justiça. A brasileira Webjet, proporcionalmente, é a mais ausente.
A companhia, a quarta maior empresa do país em passageiros transportados, compareceu a menos de 1% das audiências.
Maiores aéreas do país, Gol e TAM já chegaram a faltar quando chamadas. As duas, no entanto, atendem à maioria das convocações.
Da mesma forma, internacionais como TAP (Portugal), British Airways (Inglaterra), Iberia (Espanha), Delta (EUA), e Aerosur (Bolívia) também já se ausentaram.

DESCASO
Pelos registros de Guarulhos, a Webjet, sozinha, recebeu 149 queixas -30% do total do juizado no período. A companhia fez dois acordos.
A médica Juliana Bemfeito de Moraes, 26, ficou por uma hora à espera de alguém da empresa em 13 de janeiro, quando um voo que ela pegaria para Curitiba atrasou sem reacomodação noutra aeronave. Como ninguém apareceu, o caso foi para a Justiça.
"Fiquei com tanta raiva que pedi o valor máximo [R$ 10 mil]." A Webjet, disse ela, reembolsou o valor da passagem um mês depois.
O processo judicial continuou; a audiência será no fórum de Santo Amaro, sem data para acontecer.
A Webjet atua principalmente com passagens de baixo custo -seu nome vem acompanhado do epíteto "Linhas Aéreas Econômicas".
À Folha a empresa informou que resolve reclamações diretamente no balcão.
À Justiça é comum o argumento de falta de pessoal disponível para ir até o juizado.
Ninguém é obrigado a comparecer. Mas, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as empresas se comprometeram a designar representantes para atender aos passageiros no juizado.
"É um descaso com o consumidor", diz Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da corregedoria do CNJ, para quem a ausência demonstra má vontade das empresas. Os juizados dos aeroportos existem desde julho de 2010.


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