São Paulo, segunda-feira, 21 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Kassab nomeia casal de PMs para ocupar cargos de confiança Três advogados consultados pela reportagem viram problema na nomeação da prefeitura ALENCAR IZIDORO DE SÃO PAULO O prefeito Gilberto Kassab, que pediu sua desfiliação do DEM, nomeou casal de oficiais da reserva da PM para postos de chefia em subprefeituras paulistanas. A presença de marido e mulher em cargos de confiança, vinculados à mesma secretaria e à mesma prefeitura, está enquadrada no conceito de nepotismo definido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo três advogados ouvidos pela Folha. A gestão Kassab nem sequer submeteu as nomeações ao Comap, conselho municipal que deve analisar as relações de parentesco. O caso envolve casal de oficiais da reserva (um coronel e uma capitã), que integra série de ex-PMs indicados por Kassab. Das 31 subprefeituras, 22 são comandadas por coronéis da reserva. Um deles, Robert Eder Neto, foi nomeado para assumir a Subprefeitura de Guaianases em janeiro. Sua mulher, a capitã Cleodecir Aparecida Zonato Eder, havia sido nomeada meses antes coordenadora de administração e finanças da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, chefiada pelo coronel da reserva Sergio Teixeira Alves. Os dois subprefeitos já trabalharam na Corregedoria da PM. A prefeitura nega nepotismo, argumento rejeitado pelos três advogados consultados. A súmula 13 do STF, de 2008, proíbe a nomeação de parentes (de marido, mulher e até sobrinhos) como servidores em cargos de confiança "da mesma pessoa jurídica" -no caso, a prefeitura. "Está claro que um dos dois não poderia permanecer. Isso abre margem para combinar nomeações: nomeia primeiro para um cargo inferior e depois para um superior", afirma Pedro Estevam Serrano, doutor em direito e professor da PUC-SP. Também viram nepotismo Gustavo Justino de Oliveira, docente da Faculdade de Direito da USP, e Luciano Pereira dos Santos, ex-presidente da Comissão de Combate ao Nepotismo da OAB-SP. Texto Anterior: Restaurante no Butantã sofre arrastão Próximo Texto: Outro lado: Prefeitura diz não haver dúvida sobre legalidade do caso Índice | Comunicar Erros

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