São Paulo, segunda-feira, 21 de março de 2011

Texto Anterior | Índice | Comunicar Erros Congresso segura verba de novos presídios Projeto liberaria cerca de R$ 500 milhões e viabilizaria 38 mil novas vagas para presos LARISSA GUIMARÃES DE BRASÍLIA Apesar do cenário de delegacias lotadas de detentos em todo o país, o Congresso postergou por quase um ano a votação de projeto que liberaria cerca de R$ 500 milhões para a construção de cadeias para presos provisórios -que cumprem prisão temporária ou preventiva, ou têm direito a recursos. Com esse montante, seria possível viabilizar 38 mil novas vagas para presos provisórios, que representam 44% do total dos detentos, de acordo com dados de 2010. Isso poderia zerar o problema de presos provisórios em ao menos 20 Estados e amenizar a situação nos demais. O valor de R$ 500 milhões é proveniente do fundo penitenciário e vinha sendo contingenciado pelo governo ano após ano. Para usar o dinheiro do fundo, o Ministério da Justiça precisa de autorização do Congresso. Em abril de 2010, o ministério enviou aos deputados projeto de lei que chegou a ser aprovado na comissão mista de orçamento. Como a proposta não foi votada até 31 de dezembro do ano passado, o processo terá de ser reiniciado do zero. O prazo venceu por conta do fim da legislatura. Líder do governo no ano passado, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) diz que o Congresso esteve às voltas com assuntos polêmicos. "Não foi possível priorizar uma série de projetos importantes", justifica. O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), líder da minoria em 2010 e também na atual legislatura, afirma que a questão da superlotação das cadeias não era uma prioridade do governo Lula. "Presídios não têm rendimento eleitoral", critica. Enquanto isso, o número de presos provisórios só cresce no país. Há quatro anos, os presos provisórios representavam 27% do total de detentos. Dados de 2010 mostram que 44% são presos que ainda não receberam sentença, chegando a um patamar de quase 220 mil pessoas. O Ministério da Justiça informou que está analisando como irá reapresentar a proposta. A Folha apurou que o montante deverá ser maior. Texto Anterior: Outro lado: Prefeitura diz não haver dúvida sobre legalidade do caso Índice | Comunicar Erros

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