São Paulo, sábado, 21 de abril de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela FÁBIO LUIZ GOMES Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 48 (256 págs.) Prefaciando esta tese de doutorado na Unisinos, Ovídio A. Batista da Silva destaca a contribuição do autor "em suas considerações históricas e filosóficas sobre os grandes temas do direito processual civil", trazendo, ainda, as raízes "dogmáticas da responsabilidade dita objetiva em nosso sistema". São duas partes: "Paradigma do medievo à pós-modernidade" e "Jurisdição, racionalismo e responsabilidade objetiva", com sucumbências e antecipação de tutela. Para o escritor, a manutenção da responsabilidade objetiva no Código de Processo Civil "caracteriza inequívoca ofensa ao princípio constitucional da isonomia". Sociedade Holding no Direito Brasileiro GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E ALVES Editora: Mandamentos (0/ xx/ 31/3213-2777); Quanto: preço não fornecido (134 págs.) Aproveitando a estrutura legal das operadoras da atividade empresarial, a holding é instrumento de seu desenvolvimento. Em dissertação de mestrado (Faculdade Milton Campos) o escritor situa a holding sempre como sociedade empresária, para as várias espécies de controle, asseguradas pelo direito. Nesse enquadramento jurídico, sustenta que a holding pode concentrar o controle nas mãos do controlador. A exposição parte da pessoa jurídica de direito privado. Dá característicos da atividade nessa entidade, distingue seus tipos e se completa com questões da responsabilidade e tipos societários aceitáveis para a holding. Direito Constitucional, Tomo III JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES Editora: Mandamentos; Quanto: preço não fornecido (287 págs.) O constitucionalismo no Estado Democrático de Direito, o exame da constituição e da constitucionalidade centralizam os objetivos da obra. Direito Penal Tributário OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 74 (318 págs.) Davi de P. Costa Tangerino e Denise N. Garcia escreveram e realizaram, com onze colaboradores, ensaios sobre o tema. Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites HELENO TAVEIRA TÔRRES Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 92 (473 págs.) Taveira reuniu, dando-lhes estrutura sistemática para a área envolvida, estudos e pareceres nos últimos anos. Direito Tributário JOSÉ JUAN FERREIROS LAPATZA Editora: Manole (0/xx/11/4196-6000); Quanto: R$ 88 (467 págs.) Tradução da obra do mestre espanhol, com a teoria geral do tributo, a mostrar diferenças e semelhanças com o sistema brasileiro. O Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Editora: Mandamentos; Quanto: preço não fornecido (300 págs.) Repositório da história e do direito que precederam a nova sistemática do cumprimento da sentença, com a lei nº 11.232/05. Curso de Direito VLADIMIR PASSOS DE FREITAS Editora: Millennium (0/xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 25 (192 págs.) A longa experiência do autor na vida jurídica resultou em exposição clara sobre o que aguarda o estudante antes e depois do curso de direito. O Grupo de Empresas no Direito do Trabalho OBRA COLETIVA Editora: Mandamentos; Quanto: preço não fornecido (183 págs.) Na série "Ciências Laborais", Carine M. Nagem Cabral coordenou a obra, com direito do trabalho e novas realidades do direito. Monografia Jurídica EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 139 (542 págs.) O trabalho de Oliveira Leite sai atualizado e ampliado. Mantém a qualidade informativa e analítica do tema. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Clima não tem direito Próximo Texto: Há 50 anos: URSS refaz críticas a potências Índice

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