Obras viárias sofrerão maior impacto, diz secretário

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Após ver frustrada em mais de R$ 550 milhões a estimativa de arrecadação do primeiro trimestre, a Prefeitura de São Paulo reduziu em R$ 3 bilhões a previsão de receita do ano.
Segundo números já apresentados ao prefeito Gilberto Kassab (DEM), a projeção de receita para 2009 deverá cair dos R$ 27,5 bilhões originalmente programados no Orçamento para R$ 24,5 bilhões.
Recém-calculados, os números dos três primeiros meses inspiraram tal reavaliação. Segundo o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues, a prefeitura arrecadou pouco mais de R$ 6,6 bilhões no primeiro trimestre, 7,7% a menos do que os cerca de 7,2 bilhões previstos.
"Conseguimos arrecadar 1% a mais do que no ano passado. Mesmo assim, foram R$ 560 milhões a menos do que previsto. Uma frustração muito grande. Mantido esse ritmo, a prefeitura estará muito bem se chegar a R$ 24,5 bilhões [em 2009]", disse Walter Aluisio, avisando que o congelamento de gastos (contingenciamento) só será revisto caso a economia passe por uma recuperação.
No fim do ano passado, num acordo entre Kassab e Câmara, os vereadores chegaram a reduzir em R$ 2 bilhões, já por causa da crise, o total de despesas previstas para São Paulo: de R$ 29,4 bilhões propostos inicialmente pelo Executivo para R$ 27,5 bilhões. Assim como o titular das Finanças, o secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães, também admite uma perda bem maior, mesmo com a aprovação de um Orçamento mais magro.
"Temos uma defasagem entre o que estava projetado e o que está acontecendo. Tanto que fizemos um contingenciamento. A projeção é de R$ 27,5 bilhões no Orçamento. Agora, se der R$ 25 bilhões, estamos felizes da vida", afirmou ele.
Para garantir fôlego a obras, a prefeitura reduziu a quase um terço a projeção de superávit primário (a "economia" que faz para abater sua dívida). Segundo proposta enviada na sexta-feira à Câmara, a previsão passou de R$ 1,1 bilhão para R$ 406,5 milhões.

Obras
Antes reservada ao pagamento da dívida, essa diferença será destinada a obras. Ainda assim, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Branco, admite que boa parte dos investimentos será contida. Segundo ele, a orientação é pela preservação das obras na área de educação e saúde. "As de infraestrutura [no setor viário] deverão sofrer maior impacto da crise", disse Branco, para quem o momento requer o aumento de parceiras público-privadas.
Em curso desde o início do ano, a renegociação de contratos da Prefeitura não surtirá tanto efeito, afirmou o secretário de Finanças, porque já foram assinados na atual gestão.
Com a crise, o estoque da dívida também engordará em R$ 1,4 bilhão. A saúde financeira da prefeitura é hoje alvo de atenção do governador José Serra (PSDB). Avalista de Kassab, seu vice na eleição de 2004, Serra terá, segundo seus aliados, seu desempenho eleitoral atrelado à avaliação do prefeito.


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