São Paulo, quinta-feira, 21 de abril de 2011

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Brecha na lei libera bebida em rodovias

Permissão para venda de álcool em trechos urbanos deixa 93% dos pontos livres de fiscalização nas estradas

Polícia Rodoviária diz não haver eficácia; no Carnaval, oito acidentes com mortes tiveram suspeita de embriaguez

Juca Varella/Folhapress
Restaurante no km 121 da rodovia federal BR 262, ao lado de posto da Polícia Rodoviária Federal, vende bebidas alcoólicas

ALENCAR IZIDORO
ENVIADO ESPECIAL A MG E ES

Além de perigosas, cenário de 13 mortes em acidentes só no último Carnaval, as BRs 381 e 262, em Minas e Espírito Santo, têm em comum a venda livre de bebidas alcoólicas às margens das estradas.
A diferença é apenas de preço e de variedade: na primeira, as pingas são mais comuns; na segunda, os motoristas encontram espaço mais amplo para degustar cerveja na beira das pistas.
O fato de nada disso ser escondido -ocorre até ao lado de posto da Polícia Rodoviária Federal- só mostra como a proibição ao comércio de álcool nas estradas federais, em vigor há três anos e "embrião" da lei seca, não vale hoje quase nada na prática.
A própria PRF reconhece que a medida não tem eficácia -e atribui a falta de fiscalização às brechas legais.
A principal delas foi a exceção criada para trechos urbanos de rodovias. Como a classificação é dada em cada cidade, mesmo alguns estabelecimentos isolados conseguiram escapar da restrição válida só em trecho rural.
Segundo a PRF, de 13 mil pontos de comércio às margens das estradas federais do país, 93% foram considerados urbanos -liberados para vender bebida alcoólica.
"Sinceramente é bem difícil dizer que tenha uma eficiência na fiscalização. Teríamos que ter uns 2.000 mapas só dos municípios [para avaliar qual está dentro ou fora da lei]", afirma a inspetora Maria Alice Nascimento Souza, diretora-geral da PRF.
Ela alega que, devido ao efetivo reduzido (são 9.100 policiais para 67 mil km), houve a decisão de priorizar a abordagem dos motoristas embriagados nas rodovias.
"A gente sabe que tem esse problema, mas foca mais no combate ao consumo, que é muito mais eficiente", alega Souza, que foi ontem à tarde à BR-381, em Minas, no primeiro dia da operação especial do feriado de Páscoa.
No mesmo trecho, há menos de 15 dias, a Folha verificava a venda livre de cerveja em bares e restaurantes.
A Polícia Rodoviária Federal tem 2.000 bafômetros espalhados pelo país. Diz que, em 2008, de cada dez motoristas abordados, um tinha bebido acima do limite. Hoje, há um para cada 32 testes.
Mesmo assim, a associação de álcool e acidentes ainda é comum, conforme um mapeamento da Folha sobre os casos do último Carnaval.
Com acesso parcial aos registros, a reportagem identificou oito casos em que houve relato da suspeita de embriaguez no acidente fatal.
Na BR-406, no Rio Grande do Norte, um motociclista sob efeito de álcool invadiu a preferencial e bateu num carro. Na BR-316, no Pará, outro fazia zigue-zague pela estrada e, sob suspeita de embriaguez, bateu num automóvel - deixando dois mortos.
Na Bahia, a polícia elencou três acidentes com suspeita de embriaguez no feriado -no de 2010, só um. No mesmo Estado, a quantidade de testes de bafômetro caiu 10% no feriado deste ano.


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