Aposentadorias estrangulam universidade

ESTANISLAU MARIA
DA REPORTAGEM LOCAL

Se nada for feito no atual modelo de financiamento e distribuição das verbas das universidades públicas de São Paulo -USP, Unesp e Unicamp-, os pagamentos de aposentadorias inviabilizarão os orçamentos nos próximos anos.
Reitores, professores, consultores e o governo discordam sobre as possíveis soluções para o que definem como o principal problema financeiro das universidades, mas são unânimes em dizer que as pensões e aposentadorias vão engessar o orçamento, que, em pouco tempo, não será mais suficiente para cobrir os gastos com ativos, inativos, custeio e dívidas.
O comprometimento das verbas com pessoal se mantém entre 80% e 90% nesta década, mas a participação das aposentadorias nesse bolo, entre 1996 e 1999, cresceu, enquanto que o comprometimento com ativos caiu.
Um dos fatores que contribuíram para esse quadro foi a aprovação da reforma previdenciária, que terminou com a aposentadoria especial dos professores universitários (25 anos de serviço).
Na USP (Universidade de São Paulo), o peso dos funcionários inativos subiu de 23% para 25% (o que equivale a um crescimento de 9%), e o dos ativos caiu 6%. Na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a participação relativa dos inativos subiu 60%, e a dos ativos caiu 5%. Na Unesp (Universidade Estadual Paulista), a fatia dos aposentados cresceu 53%, e a dos ativos caiu 11%.
Redução do corpo docente
E o gasto tende a aumentar, porque o corpo docente está envelhecendo. Na USP, por exemplo, a média etária é de 47 anos. Isso significa mais gratificações por tempo de serviço, mais titulação e uma avalanche de aposentadorias nos próximos dez anos.
Hoje as universidades têm um corpo docente até 14% menor em comparação com o começo da década, mas gastam a mesma coisa com a folha de pagamento.
"Isso é reflexo das aposentadorias. Os professores que ficaram ganham mais", disse o presidente do conselho de reitores, Jacques Marcovitch, reitor da USP.
Em média, os professores, depois de 30 anos de dedicação ao ensino público, se aposentam com R$ 6.000 de pensão. Um novo professor doutor para repor a vaga entra ganhando R$ 3.000.
De quem é a culpa?
"A culpa não é dos aposentados, que contribuíram a vida toda. Todos mês, 12% são descontados do salário para a Previdência estadual", disse o vice-presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), Francisco Miraglia.
A Previdência estadual gasta R$ 6 bilhões anuais e arrecada R$ 600 milhões. As universidades acabam pagando seus aposentados com o dinheiro do orçamento.
"Assim o Estado desvirtua a obrigação constitucional de gastar o mínimo de 30% com educação, porque temos aí Previdência camuflada na verba para o ensino", argumenta Miraglia.
"Além disso, esse raciocínio de fluxo de caixa, o que entra paga o que sai, é enganador. O trabalhador contribui por 30 anos. Esse dinheiro cria uma poupança que, bem administrada, estaria pagando as aposentadorias e rendendo investimentos", disse.
Para o ex-secretário estadual da Administração Fernando Carmona, a contribuição é baixa para manter os níveis salariais do funcionalismo, que se aposenta com salário integral.
Projeto de reforma
Em 1999, o governo enviou à Assembléia Legislativa projeto de reforma da Previdência. Mas ele está parado devido a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal).
Carmona não soube apontar dados específicos para as universidades, mas citou projeção feita pelo governo no ano passado: "Em 2005, o Estado já estaria em situação muito difícil, gastando R$ 1 por inativo para cada real pago com ativo. Em 2015 seria o caos, com R$ 2 para inativos a cada real pago aos ativos".
"A saída é sempre a mais fácil: fazer a classe média pagar mais. O governo teria que pagar, já que recebeu as contribuições, e ainda combater a sonegação, que é escandalosa", disse Miraglia.
Analisando dados das universidades, o advogado Newton Conde, especialista em Previdência, e o professor de gestão pública da Faculdade de Economia e Administração da USP Hélio Teixeira, foram taxativos: "Não se sustenta", disse Conde. "Vai quebrar", afirmou Teixeira.
Marcovitch também apresenta as aposentadorias como o principal problema. "Mas não tenho uma saída pronta. É uma questão a ser discutida com o Estado."
Enquanto isso, a greve das universidades já se aproxima do primeiro mês (começou em 25 de abril). Por enquanto, os 9.776 professores e 32.170 funcionários pedem 25% de reajuste e um gatilho de automático a cada vez que a inflação acumulada chegar a 5%. Os reitores dizem que não têm dinheiro e oferecem 7% de reajuste agora e 3,75% em janeiro.


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