São Paulo, sábado, 21 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros LIVROS JURÍDICOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR Ricardo Cunha Chimenti EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) QUANTO R$ 42 (200 págs.) A Lei nº 12.153/09 foi comentada artigo por artigo, com juízos específicos, para a função indicada no título. Chimenti, juiz em São Paulo, convocado para o Conselho Nacional de Justiça, colheu experiências e aperfeiçoou a avaliação do texto legal, o que se percebe na discussão sintética de cada um dos dispositivos. VINCULAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS AUTOR André Castro Carvalho EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) QUANTO R$ 68 (319 págs.) José Maurício Conti, orientador da dissertação de mestrado (Fadusp), diz que Carvalho preencheu uma lacuna com boa doutrina em direito financeiro. A vinculação do título e o princípio da não afetação surgem na ciência e na prática. Há extensa pesquisa bibliográfica, e as conclusões estimulam o pensamento do leitor. PUBLICIDADE E DIREITO AUTOR Lucia Ancona Lopes de Magalhães Dias EDITORA Revista dos Tribunais (0800-702-2433) QUANTO R$ 64 (318 págs.) Tese de doutorado (Fadusp) discute o fenômeno da publicidade, em modo abrangente e diferentes facetas, em seis capítulos, com seus princípios e o cruzamento com o Código do Consumidor. Nelson Nery, no prefácio, acentua que a escritora "não se furta de assumir as teses que entende sejam as mais corretas". ÁRBITRO E ESTADO AUTOR Jeanlise Velloso Couto EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144) QUANTO R$ 47 (152 págs.) O título se completa com a pergunta: "interesses divergentes?". Responde, situando a convergência de interesses entre árbitro e Estado, em dissertação de mestrado (Fadusp) com forte apoio no direito comparado. Distingue prática e conhecimento, ao concluir que falta de força coercitiva à arbitragem permite que dê segurança às transações. DIVÓRCIO AUTOR Dimas Messias de Carvalho EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775) QUANTO R$ 25 (128 págs.) Visão atualizada do tema, posterior à Emenda Constitucional nº 66/2010, aprecia cada uma das alterações introduzidas na lei. No capítulo 1, breve e interessante história do divórcio em nosso país. GRATUIDADE E HONORÁRIOS DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR Mauro Vasni Paroski EDITORA LTr (0/xx/11/ 2167-1100) QUANTO R$ 37,90 (141 págs.) O fortalecimento das instituições exige acesso pleno ao Judiciário, diz Paroski. Nesse perfil inclui até critérios de fixação da sucumbência. Texto Anterior: Walter Ceneviva: O salseiro da lei Próximo Texto: Atmosfera Índice | Comunicar Erros

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