|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ACIDENTE
Relatório mostra que construção, orçada em R$ 9,6 mi, custou ao menos R$ 19,7 mi; mudança foi para dar "mais segurança"
Obra de barragem custou o dobro na PB
EDUARDO DE OLIVEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA
O valor do contrato de construção da barragem de Camará, que
na quinta passada rompeu, causando a morte de ao menos quatro pessoas no interior da Paraíba,
teve de ser reajustado em pelo
menos 105,3% para corrigir falhas
no projeto inicial da construção,
que acabou totalmente refeito.
Ontem, o governador Cássio
Cunha Lima (PSDB) disse que vai
propor a formação de uma comissão com integrantes dos governos estadual e federal e do Ministério Público para investigar os
contratos e a execução da obra.
O aumento dos custos da barragem consta do relatório do TCU
(Tribunal de Contas da União),
avaliado em abril. A barragem foi
feita com recursos dos governos
estadual e federal e do Bird (Banco Mundial). Segundo o TCU, a
construção teve orçamento inicial
de R$ 9.598.457,45, mas, depois
de cinco aditivos contratuais, saiu
por R$ 19.705.603,59. O governo
de Cunha Lima informa que foram gastos R$ 24.258.959,50.
Em resposta ao TCU, representantes da Semarh (Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente,
Recursos Hídricos e Minerais da
Paraíba) no governo anterior disseram que estudos técnicos constataram a necessidade de uma
"nova concepção" do projeto.
O orçamento da obra foi preparado em fevereiro de 1998. O contrato para execução foi assinado
em agosto do mesmo ano e a barragem foi entregue em junho de
2002, tudo ao longo da administração de José Maranhão
(PMDB), atualmente senador.
"[O aumento] deveu-se à necessidade de mudanças qualitativas e
quantitativas ao projeto básico licitado, substituindo o maciço
[corpo] da barragem de terra por
concreto compactado a rolo."
Ainda segundo a Semarh, estudos demonstraram que a construção de uma barragem de terra, o
projeto inicial, traria "danos consideráveis ao ambiente". Isso só
foi percebido após o terceiro aditivo contratual, que já majorava o
custo inicial em 74%. A secretaria
disse ainda que a mudança oferecia "nítidas vantagens pela durabilidade e segurança da obra".
Para embasar juridicamente os
aditivos, a Semarh usou autorizações de dois órgãos estaduais, a
Secretaria de Controle da Despesa
Pública e a Procuradoria Geral.
O ministro-relator do caso no
TCU, Benjamin Zymler, disse que
o aumento de mais de 100% demonstra que o projeto básico era
"totalmente inadequado à realidade", mas citou decisão anterior
do tribunal de que "uma rescisão
contratual só iria trazer mais prejuízos do que o que foi aditivado".
Em nota, as empreiteiras Andrade Galvão Engenharia Ltda. e
CRE Engenharia Ltda. disseram
que foram as responsáveis pela
construção da obra, não pela elaboração do seu projeto. "Esperamos que seja designada empresa
idônea (...) para apuração isenta
das causas e indicação, se houver,
dos responsáveis pelo acidente."
A notícia ontem do estouro de
uma adutora provocou confusão
entre moradores de Alagoa Grande, uma das cidades atingidas pelo vazamento de água da barragem. Segundo a Defesa Civil, foi
apenas um pequeno incidente.
Texto Anterior: Há 50 anos Próximo Texto: Telhado caiu por falha na obra, aponta laudo Índice
|