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DERROTA COLETIVA
Donos de estabelecimentos da avenida pretendem reaver dinheiro que será desembolsado com reformas
Comerciantes da Paulista querem processar o Estado
LUÍSA BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Comerciantes atingidos pelo
quebra-quebra que houve na avenida Paulista na madrugada da
última sexta-feira vão entrar com
pedido de indenização na Justiça
contra o Estado. A confusão na
avenida aconteceu durante a comemoração da conquista do tricampeonato são-paulino na Libertadores da América.
De acordo com o diretor geral
da camisaria Colombo, Nelson
Kheirallah, o departamento jurídico da empresa já está reunindo
as provas e deve entrar com a ação
na próxima semana. "Vamos processar o Estado por falta de policiamento e segurança", disse. As
vitrines do mezanino e o primeiro
andar da loja foram quebrados,
causando R$ 60 mil de prejuízo.
Proprietário de um dos locais
mais atingidos na Paulista, a
Dom's Lanche, Pedro Barbosa de
Souza, disse que vai processar o
Estado para tentar recuperar os
cerca de R$ 120 mil que vai gastar
na reforma. O estabelecimento foi
totalmente destruído e saqueado.
O dono da sapataria Spot Shoes,
que teve grande parte da vitrine
atingida e desembolsou R$ 10 mil
para repor os vidros, está decidindo se vai processar o Estado ou a
prefeitura, segundo afirmou o supervisor da loja, Rafael Danielian.
O Sindicato dos Vendedores de
Jornais e Revistas de São Paulo,
que representa as bancas atingidas durante a onda de vandalismo, está tentando obter apoio dos
fornecedores para que as bancas
possam refazer o estoque.
De acordo com o presidente do
sindicato, Francisco Ranieri Neto,
não está descartada a possibilidade de a entidade acionar judicialmente Estado e prefeitura.
Advogados consultados pela
Folha afirmam que os comerciantes atingidos têm o direito de
pedir indenização ao Estado, pois
cabia a ele garantir a segurança no
local. "Se a multidão conseguiu
provocar dano, o policiamento
não foi suficiente", afirmou o advogado Clovis Beznos, professor
da PUC-SP e especialista em direito administrativo.
Para o secretário da Justiça e
Defesa da Cidadania, Hédio Silva
Júnior, "não há mais remota
chance de uma tese como essa
[indenização aos comerciantes]
prosperar no judiciário brasileiro". Segundo o secretário, trata-se
de um caso "fortuito", "imprevisível". "Não se pode falar que o
Estado se omitiu ou ofereceu resposta insuficiente", afirmou.
Segundo Silva, o Estado não pode trabalhar com a idéia de que
uma reunião de pessoas com objetivo pacífico acabe em baderna.
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