São Paulo, quinta-feira, 21 de julho de 2005

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DERROTA COLETIVA

Donos de estabelecimentos da avenida pretendem reaver dinheiro que será desembolsado com reformas

Comerciantes da Paulista querem processar o Estado

LUÍSA BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Comerciantes atingidos pelo quebra-quebra que houve na avenida Paulista na madrugada da última sexta-feira vão entrar com pedido de indenização na Justiça contra o Estado. A confusão na avenida aconteceu durante a comemoração da conquista do tricampeonato são-paulino na Libertadores da América.
De acordo com o diretor geral da camisaria Colombo, Nelson Kheirallah, o departamento jurídico da empresa já está reunindo as provas e deve entrar com a ação na próxima semana. "Vamos processar o Estado por falta de policiamento e segurança", disse. As vitrines do mezanino e o primeiro andar da loja foram quebrados, causando R$ 60 mil de prejuízo.
Proprietário de um dos locais mais atingidos na Paulista, a Dom's Lanche, Pedro Barbosa de Souza, disse que vai processar o Estado para tentar recuperar os cerca de R$ 120 mil que vai gastar na reforma. O estabelecimento foi totalmente destruído e saqueado.
O dono da sapataria Spot Shoes, que teve grande parte da vitrine atingida e desembolsou R$ 10 mil para repor os vidros, está decidindo se vai processar o Estado ou a prefeitura, segundo afirmou o supervisor da loja, Rafael Danielian.
O Sindicato dos Vendedores de Jornais e Revistas de São Paulo, que representa as bancas atingidas durante a onda de vandalismo, está tentando obter apoio dos fornecedores para que as bancas possam refazer o estoque.
De acordo com o presidente do sindicato, Francisco Ranieri Neto, não está descartada a possibilidade de a entidade acionar judicialmente Estado e prefeitura.
Advogados consultados pela Folha afirmam que os comerciantes atingidos têm o direito de pedir indenização ao Estado, pois cabia a ele garantir a segurança no local. "Se a multidão conseguiu provocar dano, o policiamento não foi suficiente", afirmou o advogado Clovis Beznos, professor da PUC-SP e especialista em direito administrativo.
Para o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Hédio Silva Júnior, "não há mais remota chance de uma tese como essa [indenização aos comerciantes] prosperar no judiciário brasileiro". Segundo o secretário, trata-se de um caso "fortuito", "imprevisível". "Não se pode falar que o Estado se omitiu ou ofereceu resposta insuficiente", afirmou.
Segundo Silva, o Estado não pode trabalhar com a idéia de que uma reunião de pessoas com objetivo pacífico acabe em baderna.


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