DA REPORTAGEM LOCAL

A partir de outubro, a Paraíba deve integrar a lista de Estados e municípios participantes do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, um programa lançado em 2004 pelo governo federal.
Formulado pela área técnica de saúde da mulher do Ministério da Saúde, o pacto envolve as secretarias municipais e estaduais de saúde, associações médicas e ONGs e pretende reduzir em 15% os atuais índices de mortes no parto e neonatal (de recém-nascidos) até o fim de 2006, e em 75% até 2015.
Segundo o coordenador nacional do pacto, Adson França, o programa tem investido na qualificação de toda a rede de saúde responsável pelo acompanhamento das gestantes e dos seus bebês -do pré-natal ao parto e pós-parto.
Franca reconhece que, embora nos últimos anos tenha aumentado a quantidade de consultas do pré-natal, passando de uma média de 2,2 para 5,1, a qualidade deixa a desejar.
Uma das propostas do pacto, afirma ele, é investir na qualificação das equipes de PSFs (Programa de Saúde da Família), que, em geral, fazem o pré-natal. Neste ano, o Ministério da Saúde destinou R$ 31 milhões para 78 municípios com mais de 100 mil habitantes, com indicadores elevados de mortalidade materna.
Ele afirma que também estão sendo estudadas ações para melhorar os serviços de referência e contra-referência nas cidades, evitando que as gestantes continuem perambulando pelas maternidades sem serem atendidas, a exemplo do que aconteceu na Paraíba. "É um desafio nacional."
No entanto, ele diz que o pacto não prevê punição aos Estados e municípios que não reduzirem seus índices de mortalidade materna e neonatal. "Apostamos no convencimento e não em punições. É um trabalho a médio e a longo prazo", afirma.
A meta, segundo França, é que, até o final de 2006, 420 maternidades de referência que atendem pelo SUS em todos os Estados brasileiros estejam qualificadas.
Para Fátima de Oliveira, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde (RFS), uma organização que reúne mais de 200 ONGs de defesa à saúde da mulher, falta compromisso político de prefeitos e governadores.
Por isso, ela diz que a RFS vai iniciar uma campanha de conscientização com as famílias das mulheres mortas por negligência, durante a gestação ou o parto, para que ingressem com ações de indenização contra os gestores. (CLÁUDIA COLLUCCI)


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