Pelo menos 40 dos 91 cargos foram nomeados após indicação feita por políticos

Governo Serra afirma que aceita indicações de políticos, mas só nomeia o dirigente depois de rigorosa análise técnica

Marlene Bergamo - 04.ago.08/Folha Imagem

Serra inaugura escola; ao fundo, Celso Nicoleti, diretor de ensino

FÁBIO TAKAHASHI
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
JULIANA COISSI
EM SÃO PAULO

O governo de São Paulo loteou entre os políticos da base aliada as diretorias regionais de ensino -órgãos de natureza técnica, responsáveis pela implementação dos programas educacionais em todos os municípios do Estado.
Nas últimas quatro semanas, a Folha identificou o padrinho político de 40 delas, das 91 existentes. São deputados, prefeitos e dirigentes partidários, isso quando o dirigente não é, ele próprio, militante político.
O esquema de loteamento político para o cargo é antigo, mas havia cessado no governo Mario Covas (1995-2001), quando foi implementado um sistema de provas e entrevistas para a escolha dos nomes.
O sistema de indicações, porém, voltou a funcionar na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), foi mantido por Cláudio Lembo (DEM) e continua a vigorar com José Serra (PSDB).
A função de dirigente de ensino é estratégica para a Secretaria da Educação, uma das áreas mais criticadas em razão das baixas notas obtidas pelos estudantes paulistas nas avaliações pedagógicas periódicas.
Além de implementar as políticas oficiais, as diretorias de ensino (ex-delegacias de ensino) são responsáveis por encaminhar as demandas das escolas de sua região, como compra de material, contratação de docentes, reformas e vagas.
Por sua vez, muitos dos políticos que apadrinham um dirigente buscam exposição pública e facilidades para sua base política, como vaga nas melhores escolas para filhos de eleitores. O governo nega tal poder -diz que as decisões respeitam critérios técnicos.

"Paus-mandados"
Rose Neubauer, secretária da Educação na gestão Covas, critica as indicações políticas para o cargo. "O delegado não tem compromisso com o projeto do governador. Tem apenas com o político que o indicou", diz. "Para aplicar as mudanças necessárias, você não pode ter dirigentes vistos apenas como "paus-mandados" de políticos."
Rose diz que Covas acabou com esse sistema, apesar das pressões. "É preciso ter coragem. Você se indispõe com sua base política, mas mostra que prioriza critérios técnicos."
A diretoria de Catanduva é um exemplo da interferência na rede de ensino. Uma dirigente regional criticada pelo deputado estadual Geraldo Vinholi (PDT) perdeu o cargo.
O pedetista, hoje candidato a prefeito, queria ter acesso a escolas, falar com a "comunidade escolar", como ele conta, mas a diretora impedia. "Ela era de difícil relacionamento", diz. Para evitar novas reclamações do deputado, o governo resolveu consultá-lo antes de nomear a sucessora. "Mas o cargo não é meu", afirma Vinholi.
Para ocupar o posto de dirigente, é necessário lecionar há dez anos na rede ou estar há oito anos no sistema, sendo dois anos em cargos de chefia.
O salário-base de um dirigente, incluindo gratificações, é de R$ 4.440 (diretor de escola recebe no mínimo R$ 2.320). Ele pode nomear cargos para sua equipe -mas as escolhas são submetidas à secretaria.
"O problema é que nem sempre a pessoa indicada está apta para exercer a função", diz o vice-presidente da Apase (sindicato dos supervisores de ensino), Severiano Garcia Neto.

Escolha técnica
Por meio de sua assessoria, o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, responsável pela coordenação política de Serra, diz que encaminha para a pasta da Educação os currículos enviados por políticos. Afirma, porém, que o dirigente de ensino só é escolhido após rigorosa análise técnica.
Por meio de nota, a titular da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, diz também que a troca de dirigentes ocorre após avaliação técnica e nega sofrer pressões para as nomeações dos postos.
O governo Serra anunciou que vai aplicar provas de proficiência aos atuais dirigentes de ensino. Quem for reprovado terá de freqüentar cursos de aperfeiçoamento e, caso não passe em nova avaliação, perderá o cargo. Ainda não há data anunciada para os exames.
"Uma medida como essa é revolucionária. Vai acabar com o troca-troca de nomeações políticas que conspiram contra a eficiência da administração pública", disse Serra ao lançar o programa, em julho.


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