São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 2008

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VIOLÊNCIA

Câmara aprova projeto que criminaliza formação de milícia

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE, NO RIO

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que torna crime a formação de milícias e organizações paramilitares. O texto prevê penas para integrantes e financiadores dos grupos, desde que eles sejam constituídos com a finalidade de praticar qualquer crime previsto no Código Penal.
A pena vai de quatro a oito anos de reclusão.
O projeto aumenta a pena por lesão corporal e homicídio se os crimes forem praticados para "fazer justiça com as próprias mãos" ou oferecer serviços de segurança.
Para entrar em vigor, deve ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente.
No Rio, ao menos sete pessoas morreram entre a noite de anteontem e a tarde de ontem na favela do Barbante, zona oeste do Rio. Segundo a PM, as mortes foram causadas por conflitos entre traficantes e milicianos.


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