Prefeito retira proposta de aumentar o imposto acima da inflação em áreas centrais; com isso, reajuste seguirá o IPCA

Projeto, que previa também redução na taxa de imóveis na periferia, foi atacado por vereadores, imobiliárias e pela associação comercial

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), recuou e desistiu de fazer, no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2007, mudanças que elevariam o valor pago por moradores de áreas centrais e reduziria a taxa em áreas periféricas. O único reajuste será o correspondente à inflação do ano.
O projeto que Kassab abortou previa o aumento de 4% a 6% acima da inflação no IPTU dos imóveis da zona fiscal 1, que compreende o centro expandido e regiões como Pinheiros e Santana. Imóveis de áreas mais periféricas, pertencentes à zona fiscal 3, teriam redução de até 2% no valor de seu imposto.
Para 2007, o IPTU será corrigido pelo IPCA, cujo índice acumulado dos últimos 12 meses está em 3,26%. O percentual oficial sai em dezembro.
Pressionado pela Câmara, pela Associação Comercial de São Paulo, por imobiliárias e corretores, Kassab anunciou ontem a revisão do projeto, batizado de "X-Tudo" por mudar também outros impostos (ISS e ITBI), conceder parcelamento de dívidas, permitir a venda de certificados de redução de emissão de carbono e rever a tramitação de processos fiscais.
No ISS (Imposto Sobre Serviços), Kassab quer fazer uma alteração para permitir que o aumento de até 230% no imposto de algumas categorias profissionais seja escalonado em até quatro vezes.
O projeto foi enviado à Câmara em 29 de setembro, com o projeto de Orçamento 2007, e previa um aumento de receita de R$ 162,2 milhões para o ano.
Kassab nega o recuo e diz ter mudado a proposta para contribuir com a redução da "enorme carga tributária com que o contribuinte brasileiro e também aquele que mora em São Paulo hoje arca". "Um projeto é enviado para ser discutido. Então não houve nenhum recuo, nada de extraordinário. Acontece em qualquer projeto."
Kassab disse que, como o reajuste do IPTU daria mais receita à prefeitura, o próximo passo é discutir cortes no Orçamento para cobrir a diferença.
No próximo ano, Kassab deve encaminhar à Câmara uma revisão da Planta Genérica de Valores, documento que estabelece o valor de todos os imóveis da cidade e que serve de base para o cálculo do IPTU.
Com a revisão da planta -a última foi realizada em 2001, pela então prefeita Marta Suplicy (PT)-, imóveis de regiões que sofreram forte valorização imobiliária nos últimos anos devem ter um grande aumento do IPTU a partir de 2008.


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