Objetivo é apurar se não há estratégia das empresas para impedir entrada de concorrentes no setor

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Defesa irá investigar se as empresas aéreas estão utilizando o cancelamento de vôos de forma estratégica para guardar "na gaveta" as concessões de horário de transporte aéreo e impedir a entrada de outras empresas e a livre concorrência no setor.
A suspeita foi levantada pela SAC (Secretaria de Aviação Civil) e fortalece a meta declarada do ministro Nelson Jobim (Defesa) de retirar o poder de concessão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
"Temos um problema que é o número de cancelamentos de vôo. Temos suspeita, por parte da SAC, de que os hotrans [horários de transporte] são concedidos para que não se realizem, impedindo a concorrência", disse Jobim ontem.
Questionado sobre a possibilidade de cancelamento de concessões, Jobim respondeu: "Vamos deixar bem claro que empresas aéreas não são concessionárias. O sistema de transporte aéreo não é uma concessão, não há licitação, é uma permissão."
Após as acusações de "conluio" da Anac com as empresas aéreas, Jobim articulou para que a CPI do Apagão Aéreo da Câmara, já encerrada, apresentasse um projeto de lei para retirar poderes da agência.
Caso fique comprovado que as empresas praticam o chamada "gaveta", será mais um golpe na reorganização da Anac. Jobim pretende indicar Solange Vieira, hoje na SAC, para a presidência da agência.
Segundo a Folha apurou, as empresas já foram advertidas. Na prática, elas estariam realizando alguns vôos dentro da regularidade mínima prevista para evitar a perda da concessão. No restante do tempo, cancelam o vôo e acomodam os passageiros em outro horário.
Nos períodos agudos da crise aérea, já existia a suspeita de "fusão" de vôos, quando a empresa, em tese, faz um cancelamento para encher o próximo vôo e aumentar a lucratividade.
Mas a médio e longo prazo isso cria uma reserva de mercado porque novos hotrans só são concedidos com parecer da Aeronáutica (controle de espaço aéreo) e Infraero (espaço nos aeroportos). Hoje não há disponibilidade em trechos movimentados em horários-pico.
Desde que assumiu, Jobim faz críticas às empresas. Ele já criticou o espaço entre as poltronas dentro das aeronaves, disse que iria reduzir o número de vôos em Congonhas e reclamou da falta de fiscalização. Até agora, porém, poucas medidas surtiram efeito.
O Snea (sindicato das empresas aéreas) não quis comentar ontem a investigação de Jobim.
Segundo a Anac, a empresa pode perder a concessão de uma linha nacional se não realizar o vôo em um período de 30 dias. No caso de vôos internacionais, o prazo é seis meses.


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