Segundo o Conselho Tutelar, menina tem 15 anos e diz ter sido vítima de abuso sexual; presa por furto, ela ficou detida por quase 1 mês

Polícia afirma que jovem declarou ter 19 anos e que só havia uma cela na delegacia de Abaetetuba, no Pará; caso está sob investigação

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

Uma jovem presa em flagrante por furto ficou detida em uma cela com cerca de 20 homens na delegacia de Abaetetuba, cidade a 137 km da capital Belém (PA), por pelo menos 26 dias.
Segundo o Conselho Tutelar do município, ela tem 15 anos e disse ter sido abusada sexualmente na prisão. A polícia, no entanto, diz que a jovem não tem 15, mas 19 anos.
O delegado Celso Viana, de Abaetetuba, justificou o fato de ela ter ficado presa com outros detentos porque a delegacia da cidade tem apenas uma cela. Apesar de Viana não ter feito o flagrante da jovem, disse que, ao ser presa, ela declarou que tinha 19 anos e que se chamava Lidiane da Silva Prestes.
O conselheiro José Maria Ribeiro Quaresma afirmou ter recebido uma denúncia anônima de que a garota dividia a cela com outros presos somente no último dia 14.
Ainda de acordo com ele, a jovem tem 15 anos, conforme uma certidão de nascimento em poder do órgão, mas com registro do nome diferente, que não foi divulgado.
A presa, ainda de acordo com o Conselho Tutelar, apresentava hematomas e queimaduras de cigarros pelo corpo. Ela foi submetida a exame de corpo de delito, mas o relatório ainda não foi concluído.
Quando o conselheiro foi à carceragem, o delegado disse que retirou a jovem da cela e a colocou numa sala, de onde, logo em seguida, ela fugiu. A garota foi encontrada três dias depois na região do cais e, apesar de a polícia dizer que ela tem 19 anos, foi levada a um abrigo de jovens, em Belém.
O delegado afirmou não se lembrar da data da prisão da jovem. Mas alegou que o pedido de transferência foi feito ao Judiciário no dia seguinte. Contudo, ele afirma não ter recebido autorização do órgão.
"A autorização para que fosse transferida nunca chegou aqui. O delegado não pode tomar uma medida desta natureza [transferir um preso] sem receber uma ordem judicial."

Sem queixa de abuso
Viana declarou também não acreditar que ela tenha sido submetida a abuso sexual, pois não fez nenhuma queixa aos agentes prisionais. Questionado se ela não teria tido medo de denunciar a agressão, ele disse que não.
No final da tarde, os juízes, promotores e defensores públicos de Abaetetuba divulgaram nota conjunta na qual afirmam que, pelos autos, Lidiane tem 19 anos e foi presa em 21 de outubro. Os integrantes do Conselho Tutelar não participaram dessa reunião.
Ainda segundo a nota, o pedido de remoção da jovem só foi encaminhado à Justiça no dia 7 de novembro, sem informar que ela dividia a cela com homens. Essa informação só foi levada ao Judiciário, ainda de acordo com a nota, pelo Conselho Tutelar no último dia 14.
A Secretaria da Segurança Pública do Pará determinou abertura de procedimento disciplinar às corregedorias da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário do Estado.


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