DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DO "AGORA"

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem manter em liberdade o jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado a 18 anos de prisão pela morte da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide.
O julgamento que garantiu a liberdade a Pimenta Neves foi realizado pela 6ª Turma do STJ, que concedeu a vitória ao réu por unanimidade. A turma ratificou a liminar concedida em favor de Pimenta em uma ação de habeas corpus, no fim de 2006.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da ação, justificou sua decisão com base na jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Segundo ela, os tribunais já decidiram várias vezes que réus que respondem a processos em liberdade têm direito a recorrer soltos.
Os advogados de Neves dizem que ele não pode cumprir a pena enquanto houver possibilidade de recurso às instâncias superiores. SILVA NA DE FREITAS e FLÁVIO FERREIRA


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