TALITA FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DO RIO

Os 411 municípios onde estão concentrados 95% dos casos de Aids do país vão receber, a partir de fevereiro, recursos diretamente do Ministério da Saúde, sem intermediação dos governos estaduais. Até este ano, apenas 150 cidades faziam parte do programa.
O aumento do número de municípios consta da portaria assinada anteontem pelo ministro da Saúde, Barjas Negri, e que será publicada na próxima segunda-feira no "Diário Oficial" da União.
A verba de R$ 100 milhões destinada ao Programa Nacional de DST/Aids para o ano que vem será dividida entre os 411 municípios e as secretarias estaduais.
"A medida faz parte da estratégia de descentralização para reduzir a burocracia e expandir o serviço de prevenção no Brasil", afirmou o ministro, por meio de sua assessoria de imprensa.
A portaria determina ainda que as secretarias estaduais de Saúde repassem 10% do total que recebem do Ministério da Saúde para tratamento e prevenção de Aids e DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) para ONGs (organizações não-governamentais) que trabalham no setor.
A escolha dos municípios, todos com um mínimo de 50 casos de Aids registrados nos últimos três anos, foi baseada em três parâmetros: os dados epidemiológicos da doença, a população e a importância do município na região.
O estudo que determinou os municípios para o programa foi feito pela UnB (Universidade de Brasília).

Interiorização
Segundo o coordenador adjunto de DST/Aids do ministério, Alexandre Grangeiro, "a epidemia está se interiorizando e tem caminhado para municípios de pequeno e médio porte".
Os 150 municípios que recebiam verba desde 1998 foram escolhidos pela taxa de incidência da doença na cidade.
"Entraram todas as capitais e as grandes cidades", afirmou Alexandre Grangeiro.
O Estado que tem mais municípios que vão receber os incentivos do governo federal é São Paulo, com 139 cidades. Dos 237.580 casos de Aids registrados no Brasil, 108.175 estão em São Paulo.
As cidades listadas para receber os maiores incentivos no Estado são, em ordem decrescente, São Paulo, Guarulhos, Ribeirão Preto, Campinas, Santos e São Caetano do Sul.
Além dos R$ 100 milhões, a portaria também destinou R$ 2,8 milhões para os Estados comprarem fórmula infantil para as crianças cujas mães são soropositivas para o HIV e não podem amamentar.


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