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São Paulo, domingo, 21 de dezembro de 2003

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Valor para o próximo ano é de R$ 14,3 bilhões; no texto final, percentual de remanejamento de verbas ficou em 15%

Câmara paulistana aprova Orçamento 2004

PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Os vereadores aprovaram, às 3h36 de ontem, um Orçamento de R$ 14,3 bilhões para a prefeita Marta Suplicy (PT) em 2004. O texto final manteve a margem de remanejamento de 15%, o que significa que a petista poderá gastar livremente R$ 2,15 bilhões no ano que vem.
De acordo com o vereador Antonio Salim Curiati (PP), que se absteve da votação, o valor é superior até ao que foi destinado à Secretaria da Saúde -R$ 1,8 bilhão.
Essa alta margem de remanejamento é ainda mais polêmica porque, em anos anteriores, quando estava na oposição, o PT sempre defendeu um percentual bem menor. Na gestão de Celso Pitta (1997-2000), o partido defendia um remanejamento de apenas 1%. Esse dinheiro poderá ser jogado como Marta decidir de um lugar para o outro, o que levou vereadores a definirem o Orçamento como uma "peça de ficção" -expressão muito usada antes pelos petistas.
O líder do governo, vereador João Antonio (PT), argumentou que o seu partido era contra um remanejamento maior no passado porque "o dinheiro era muito mal investido". Já Marta, segundo ele, precisa dessa margem maior para dar continuidade a suas obras. "Com os investimentos que estamos fazendo, é justo que a prefeita tenha uma margem de manobra", disse João Antonio.
Mas a explicação do governista não conseguiu convencer nem alguns membros da base aliada. O vereador Odilon Guedes (PT) defendia um percentual bem menor, de 5%. O líder do PL, Antonio Carlos Rodrigues, também considerou o valor como "um cheque em branco" para Marta.
Apesar dessas oposições, o projeto foi aprovado com 38 votos a favor, uma abstenção e dois contra -dos dois do PSDB que ainda estavam no plenário, William Woo e Ricardo Montoro. A Câmara tem 55 vereadores.
Nenhuma emenda em separado passou, mas o texto aprovado incluiu 38 sugestões propostas na Comissão de Finanças da Câmara. De acordo com o líder do governo, que foi o relator do projeto, elas apenas fizeram algumas mudanças, mas não alteraram o valor final do Orçamento nem os percentuais mínimos exigidos pela lei para Saúde e Educação.
Com a votação do Orçamento para o próximo ano, a Câmara entrou em recesso. A próxima sessão está convocada apenas para o dia 3 de fevereiro de 2004.



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