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EDUCAÇÃO
Discussão será ampliada antes da publicação de medida provisória; crítica ao sistema teria influenciado decisão
Governo recua e rediscute cotas para negros
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal decidiu, em
reunião anteontem no Palácio do
Planalto, voltar a discutir a implantação de cotas para negros no
vestibular de universidades federais antes de publicar medida provisória sobre o assunto.
Relatório entregue no final de
2003 pelo grupo interministerial
criado para tratar do tema sugeria
a publicação de uma MP autorizando instituições federais a adotarem as cotas a partir deste ano.
Além disso, o documento propunha a criação de um fundo com
recursos que seriam distribuídos
para as universidades usarem em
projetos visando a manutenção
dos alunos no ensino superior.
O sistema a ser adotado para
considerar o aluno negro seria a
autodeclaração.
A expectativa era que a medida
fosse publicada ainda neste mês.
A Folha apurou que críticas feitas
à adoção de cotas no ensino superior influenciaram a decisão do
governo de ampliar o debate antes de publicar alguma definição.
Para a ministra Matilde Ribeiro
(Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial), responsável pela coordenação do grupo, o governo não conseguirá evitar críticas, mesmo
após realizar mais debates.
"Assim como a discriminação é
histórica, as críticas também são.
Não acho que chegaremos a um
momento em que elas não existirão mais", disse a ministra.
Segundo ela, será montado um
cronograma de discussões com
entidades e especialistas para voltar a tratar do assunto.
"Sabemos da importância da
adoção das cotas, mas queremos
fazer sem afogadilhos", afirmou.
A ministra disse considerar as
cotas uma parte das ações afirmativas e uma medida transitória,
que precisa ser combinada a outras políticas de governo, como a
melhoria do sistema público de
educação.
Dados do questionário socioeconômico do Provão apontam
que a proporção de negros e pardos entre os formandos do ensino
superior aumentou nos últimos
quatro anos. Em 2000, 15,7% dos
formandos de 18 áreas avaliadas
se declararam negros ou pardos,
percentual que aumentou para
20,7% em 2003, uma variação de
32%.
(LUCIANA CONSTANTINO)
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