ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No ano em que a USP perdeu duas posições no ranking de maiores universidades em número de alunos na graduação, a Estácio de Sá, do Rio, e a Unip, de São Paulo, dão mostras de que, após o crescimento acelerado, podem ter chegado perto de seus limites de expansão. É o que mostra o ranking das dez maiores instituições, feito a pedido da Folha pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do MEC, a partir do Censo da Educação Superior de 2004.
As duas instituições que mais se destacaram pelo ritmo de crescimento foram a Universo (Universidade Salgado de Oliveira), do Rio, e a Uninove (Centro Universitário Nove de Julho), de São Paulo. A Universo foi a que mais ganhou alunos de um ano para o outro. Foram 11.838 novos estudantes de 2003 para 2004, um crescimento de 33,1%. A Uninove teve o maior crescimento proporcional: 35,9%, com acréscimo de 10.557 alunos.
Ano a ano, a análise das dez maiores vem refletindo a perda de participação do setor público. Em 1991, das dez maiores universidades, seis eram públicas, sendo três federais e três estaduais.
Naquele ano, a USP liderava com folga o ranking, com 32 mil alunos, bem à frente da PUC do Rio Grande do Sul e da UFRJ (ambas com 20 mil).
Em 2004, o número de instituições públicas entre as dez maiores caiu para apenas três. Além da USP -que de 2003 para 2004 foi ultrapassada pela Universo e pela Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), com sede no Rio Grande do Sul-, aparecem no ranking também as universidades estaduais de Goiás e do Piauí. Nenhuma instituição federal aparece mais entre as dez.
Essas duas estaduais, em Estados com menor tradição no ensino superior, no entanto, dão sinais de que logo não estarão mais no grupo das maiores. Elas ocupam, respectivamente, a nona e a décima colocação e foram também as únicas instituições a perder alunos na comparação de um ano para o outro. Por essa razão, caíram, cada uma, duas posições no ranking nacional.

Dupla no topo
As duas maiores universidades do país encontram-se num patamar muito acima das demais em número de alunos. A Estácio, por exemplo, é a única do país a ter mais de 100 mil alunos (eram 104.346 em 2004). A Unip, primeira particular a ter ocupado a liderança do ranking (em 1999), tinha 93.210 estudantes. A terceira colocada, a Ulbra, tem 47.883.
As duas crescem, no entanto, num ritmo muito menor do que o verificado nos últimos cinco anos. A Estácio ganhou 3.729 alunos de 2003 para 2004, crescendo 3,7%, enquanto a Unip aumentou em 1.187 estudantes, um acréscimo de 1,3% no período.
Em seu pico de expansão, de 2000 para 2001, a Estácio chegou a crescer 76,6%, saindo de 34 mil para 60 mil estudantes num único ano. A Unip, no mesmo período, teve incremento de 22,9%, saindo de 66 mil para 81 mil.
O "posto" de instituições que mais crescem no país, antes ocupada pelas duas maiores particulares, passou agora para a Universo e para a Uninove.

Crescimento forçado
O crescimento da Universo é explicado em parte por uma decisão judicial em seu favor, confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) há cinco anos, que a transformou na única instituição do país com autonomia para abrir campi em qualquer Estado mesmo sem prévia autorização do Ministério da Educação.
Além de seus campi no Rio, a instituição mantém unidades em Minas Gerais, no Distrito Federal, em Goiás, em São Paulo, em Pernambuco e na Bahia.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, restringe essa autonomia aos limites do Estado onde a instituição é sediada. O MEC discorda dessa decisão da Justiça e tenta, sem sucesso até agora, revertê-la.
A Universo alega que a decisão é definitiva e reconheceu um direito previsto em seu estatuto.
No caso da Uninove, trata-se do primeiro centro universitário a ocupar uma posição entre as dez primeiras em número de alunos. A figura dos centros universitários foi criada por decreto presidencial em 1997.
Assim como acontece com as universidades, essas instituições têm autonomia para abrir cursos sem prévia autorização do MEC, mas esse direito é restrito à cidade onde o centro está sediada (no caso das universidades, com autonomia ainda maior, essa prerrogativa vale também para o Estado onde ela se situa).
A vantagem de ter autonomia, mesmo que reduzida em relação às universidades, e a menor exigência legal de investimento em pesquisa têm levado muitas instituições a pedirem autorização para se tornarem centros.
Prova disso é que desde 2004 o número de centros universitários privados é maior do que o de universidades particulares. Segundo o censo de 2004, havia no país 104 centros privados, ante 86 universidades particulares.
A Uninove, que teve sua origem no colégio Nove de Julho (zona norte de SP), afirma em seu site já ter mais de 50 mil alunos, o que a colocaria no censo de 2005 (ainda não divulgado) num patamar próximo ou até à frente da USP, a mais prestigiada do país.


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