ADRIANA CHAVES
DA SUCURSAL DO RIO

Um embate entre a Prefeitura do Rio e o Ministério da Saúde sobre a manutenção de 12 hospitais e maternidades federais municipalizados na segunda metade da década de 90 vem provocando redução drástica do atendimento e das cirurgias em pelo menos seis unidades da rede.
O prefeito do Rio, Cesar Maia -citado como possível candidato do PFL à Presidência-, diz que a crise se deve à falta de repasses de verbas pelo governo federal para cobrir despesas. Já o governo federal acusa o município de não cumprir cláusulas do acordo que permitiria uma transferência maior de recursos.
Na entrada do Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá (zona oeste), foram penduradas duas faixas com os dizeres: "Estamos antecipando o luto deste hospital" e "O hospital está morrendo por falta de recursos". A unidade suspendeu atendimentos de emergência e novas internações.
"A situação é catastrófica, 70% do hospital está fechado por falta de condições de trabalho. Nós nos baseamos no Código de Ética Médica para suspender os atendimentos", disse um dos diretores do corpo médico.
O artigo 23 diz que a categoria deve "recusar-se a exercer a profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar o paciente".
Metade dos leitos da UTI infantil e da enfermaria pediátrica foram fechados, não há funcionários para transportar macas nem segurança suficiente. Faltam medicamentos e vários equipamentos estão quebrados: raio X, tomógrafo, ultra-som, colonoscópio e colposcópio.
Na zona sul, o Hospital da Lagoa também interrompeu novas internações. Ontem, o diretor da unidade, Cláudio Manoel Soares Nunes, que vinha denunciando falhas no funcionamento do hospital, foi exonerado. Na sexta-feira passada, o Tribunal de Justiça concedeu liminar exigindo a reposição de medicamentos no hospital, mas a medida não havia sido cumprida até ontem.
No Hospital Geral de Ipanema (zona sul), que chegou a suspender internações e cirurgias, houve reabastecimento de remédios e o atendimento foi retomado. Mas 5 das 10 salas do centro cirúrgico não estão operando -quatro foram interditadas pela Vigilância Sanitária e a quinta apresenta vazamento no ar-condicionado- e, dos 10 leitos de UTI, 6 não estão funcionando por falta de camas e equipes.
No Hospital de Andaraí (zona norte), haverá uma assembléia amanhã, e o pronto-atendimento poderá ser interrompido. Segundo um dos diretores, a unidade está superlotada, com pacientes pelos corredores, e faltam itens como estetoscópio, aparelhos de pressão, termômetros, roupa de cama e até alimentação.
As cirurgias do setor de otorrinolaringologia estão suspensas no Hospital da Piedade (zona oeste) por falta de material. No Hospital e Maternidade Praça 15 (centro), o atendimento do pré-natal foi interrompido porque há médicos de férias.
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Saúde admite problemas na rede, mas afirma que estão sendo sanados.
O Sindicato dos Médicos do Rio e o Conselho Regional de Medicina entregaram dossiês ao Ministério Público denunciando irregularidades no sistema municipal de Saúde, que inclui hospitais da rede própria do município, como o Salgado Filho e o Souza Aguiar. A Promotoria tem mais de 450 inquéritos de apuração instaurados, vários denunciados à Justiça.
A principal disputa entre os governos federal e municipal envolve a transferência de mais recursos para a prefeitura cobrir gastos com a contratação de pessoal para substituir servidores federais aposentados da rede municipalizada de saúde, cujos funcionários continuaram a ser pagos pela União.
Em seis das unidades municipalizadas, um acordo previa ressarcimento ao Estado por contratações feitas para substituir servidores federais. O Ministério da Saúde não repassa mais verbas por afirmar que a prefeitura não cumpriu a cláusula do termo de cessão que prevê o ressarcimento. Para ter direito ao dinheiro, diz o ministério, a prefeitura deveria enviar uma lista detalhada dos postos ocupados pelos novos funcionários e de seus salários. A prefeitura diz ter cumprido o exigido pelo acordo.