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Bloco em Ouro Preto terá limite de 2.000 foliões
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
DA SUCURSAL DO RIO
Para evitar riscos à rica arquitetura barroca de Ouro Preto, a
prefeitura da cidade aprovou
uma lei que limita o número de
foliões para no máximo 2.000
componentes por bloco. Pela
primeira vez, câmeras de vídeo
vão vigiar os foliões.
No Carnaval, o município
mineiro recebe por dia até 30
mil pessoas, o equivalente a
dois terços da população que
vive no centro histórico, Patrimônio Cultural e Histórico da
Humanidade pela Unesco.
Para evitar que um bloco se
divida em dois, a prefeitura limitou o número de blocos aos
atuais 37. Além da superlotação, que causa trepidação no
solo e põe em risco as construções coloniais, as medidas tentarão conter ainda o impacto
sonoro e o trânsito de veículos,
que será proibido no centro
histórico. A lei foi aprovada ontem pela Câmara Municipal.
O bloco que tiver mais de
2.000 componentes terá que
apresentar previamente à prefeitura um Termo de Ajustamento de Conduta firmado
com o Ministério Público e um
estudo de impacto ambiental,
além de pagar taxas, que podem chegar a R$ 50 mil.
A promotora do Patrimônio
Histórico, Paula Ayres Lima,
que terá reunião hoje com a
prefeitura, vai exigir que, ao
contrário do que permite a lei,
blocos com mais de 2.000 pessoas não recebam o alvará.
Outras medidas foram adotadas para espalhar os foliões. As
concentrações no centro histórico serão em quatro pontos diferentes, cada um com câmeras
de vídeo monitoradas 24 horas
pela Polícia Militar.
Toque de recolher
O Tribunal de Justiça do Rio
revogou a decisão da juíza Inês
Joaquina Coutinho, que instituiu por portaria uma espécie
de "toque de recolher" para
crianças e adolescentes menores de 14 anos em Teresópolis,
região serrana do Rio.
Eles não poderiam ficar em
bailes nem pular Carnaval desacompanhados de responsáveis após as 22h. A 90 km da capital, Teresópolis é destino freqüente de crianças e adolescentes de classe média do Rio no
Carnaval. A Folha não conseguiu localizar a juíza.
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