DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, afirmou ontem que a dívida ativa da prefeitura -tudo o que o município tem a receber de tributos atrasados- foi inflada pela gestão Marta Suplicy (PT) em pelo menos R$ 11 bilhões. O valor foi corrigido, segundo o auxiliar do prefeito José Serra (PSDB), e passou de R$ 27 bilhões para R$ 16 bilhões.
Ele afirmou ainda que a prefeitura estuda uma saída jurídica para que possa pagar seus precatórios (dívidas judiciais) com a dívida ativa. "Ao mesmo tempo que a gente tem a receber de terceiros R$ 16 bilhões, temos de pagar R$ 5,2 bilhões em precatórios", disse.
Segundo o secretário, uma alternativa é transformar o precatório num título para que a pessoa que tem o crédito com a prefeitura possa negociá-lo com o devedor dos tributos. O devedor poderia, então, pagar seus haveres com a prefeitura com esses títulos.

"Maquiagem"
De acordo com Costa, a dívida ativa sofreu correções indevidas desde 2001, por meio de um "programa de computador" que atualizava os valores a receber muito acima do índice de correção oficial, o IPCA. "Pode ser uma tentativa de maquiagem do balanço, mostrar uma situação que não corresponde à realidade", disse.
O caso da "maquiagem" da dívida ativa de São Paulo foi revelado pela Folha no ano passado. Integrantes da administração Marta negam qualquer irregularidade. "É mais uma tentativa de descredenciar todo trabalho que foi feito anteriormente", disse o vereador petista Paulo Fiorilo. O parlamentar foi um dos integrantes da Comissão de Finanças da Câmara Municipal que ouviram ontem Costa por cerca de três horas.
O secretário foi chamado para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira da prefeitura no dia 31 de dezembro. Os vereadores questionaram os números da equipe de Serra -que apontam um déficit deixado de R$ 1,8 bilhão- e a legalidade da portaria que estabeleceu os critérios de pagamento aos credores. Os petistas alegam que a ex-prefeita deixou as contas no azul e respeitou os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.


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