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POLÍTICA DO DESPERDÍCIO
União adquiriu 35 mil livros para Taubaté, mas prefeito preferiu gastar R$ 33,4 mi em apostilas
Livros são abandonados em depósito oficial
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
Cerca de 35 mil livros didáticos
para ensino fundamental estão
abandonados em depósitos improvisados da cidade de Taubaté,
no interior de São Paulo, desde o
início do ano letivo, sem uso.
O lote do "desperdício" custou
R$ 210 mil aos cofres públicos
(99% pago pela União e 1% pelo
Estado) e seria repassado gratuitamente ao município.
Os livros haviam sido solicitados pelo prefeito Roberto Peixoto
(PSDB) ao governo paulista no final de 2005. Posteriormente, porém, optou por comprar apostilas
de um sistema educacional privado ao custo de R$ 33,4 milhões
por três anos. Há 45 mil alunos
atendidos. O Orçamento da cidade é de cerca de R$ 300 milhões.
Como haveria uma duplicidade
de gastos, já que parte da verba
para o sistema apostilado também é oriunda de recursos federais, o governo estadual, que faz a
intermediação de repasse desse tipo, não entregou os livros à prefeitura, guardando-os em salas de
aulas desativadas na cidade.
Procurada pela Folha, a Secretaria Estadual da Educação, do
governo Cláudio Lembo (PFL),
disse que parte dos livros já foi remanejada para outras escolas da
região, mas não disse quantos
nem quando isso ocorreu. Segundo a secretaria, a prefeitura deveria ter informado previamente
que não tinha mais interesse nos
livros. A prefeitura disse que não
avisou porque pretendia ficar
com o livros. Afirma que as apostilas e os livros poderiam ser utilizados conjuntamente.
Em 2005, ao analisar a compra
de apostilas com verba federal, a
Controladoria Geral da União
apontou que esses casos configuram improbidade administrativa,
por desperdício de verba.
Convênios
A adoção de apostilas de sistemas de ensino privado por prefeituras paulistas é prática cada vez
mais comum. Em janeiro, a Folha
mostrou que ao menos 129 dos
645 municípios estavam preferindo comprar apostilas e firmar
convênios com esses sistemas de
ensino a utilizar os livros do Ministério da Educação. Mas apenas
85 tinham avisado ao MEC que
não iriam usar os livros.
O vereador Jefferson Campos
(PT) solicitou a abertura de inquérito no Ministério Público Federal de Taubaté. Segundo Silvio
Prado, do sindicato dos professores, em ao menos um dos dois depósitos os livros estão armazenados em condições precárias. "Os
professores estavam se queixando
do abandono", disse Prado.
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