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OPINIÃO
Pré-escola ainda está distante da universalização
SALOMÃO XIMENES
ESPECIAL PARA A FOLHA
A CIDADE de São Paulo
chega ao fim da década
oferecendo vagas em
creches a apenas 23,6% das
crianças com idade entre zero e
três anos. Tal quadro de exclusão ganha contornos de ilegalidade quando lembramos que o
atual Plano Nacional de Educação estipula o atendimento de
50% dessa população até 2010.
Não à toa, 78 mil crianças estão cadastradas esperando a
abertura de vagas em creches, e
45 mil aguardam oportunidade
em pré-escolas. Muitas outras
nem sequer são cadastradas.
Esse é certamente o principal
desafio do município no campo
educacional.
Os dados oficiais sobre matrículas e demanda fortalecem
nossa convicção a respeito da
insuficiência dos esforços da
administração municipal.
Primeiramente, preocupa-nos a diminuição drástica, entre 2009 e 2010, do já insuficiente ritmo de expansão de
novas vagas em creches -foram ampliadas 7.318 matrículas, sendo que em muitos distritos os dados registram estagnação e até redução. Outra preocupação é a redução global das
matrículas em pré-escolas
-em 2010 são 22.213 matrículas a menos nessa etapa.
No caso de São Paulo, a agenda de universalização do acesso
à pré-escola precisa enfrentar
uma dura realidade -a grande
maioria das pré-escolas funciona em três turnos diários, com
o chamado "período intermediário" (das 11h às 15h), oferecendo à maioria das crianças
matriculadas um tempo de escolarização incompatível com
suas necessidades e direitos.
Portanto, universalizar o
acesso requer incluir quem está
fora e eliminar o "turno intermediário". Isso implicaria, por
baixo, 100 mil novas vagas para
crianças de quatro e cinco anos.
Os desafios requerem planejamento participativo de médio
prazo, a ser expresso num plano público de expansão e qualificação da rede de educação infantil, que preveja maximização dos recursos e investimentos contínuos na rede pública
estatal em detrimento da atual
política de terceirização.
SALOMÃO XIMENES , advogado e mestre em
educação, é assessor da ONG Ação Educativa
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