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PROIBIÇÃO
Nova lei veta quentão em festa junina nas escolas estaduais
DA REPORTAGEM LOCAL
O governador José Serra
(PSDB) sancionou uma lei,
publicada ontem no "Diário
Oficial", na qual a compra e a
venda, o fornecimento (mesmo que seja gratuito) e o consumo de bebidas alcoólicas
são proibidos nas escolas e
faculdades técnicas da rede
estadual de São Paulo.
A nova regra se aplica inclusive aos estudantes que já
são maiores de idade e aos
eventos promovidos pelas
instituições de ensino fora de
suas dependências.
Com isso, é o fim do quentão e do vinho quente, muito
comuns nas festas juninas
realizadas pelas unidades de
ensino. O veto também se estende a bailes, festivais e até
formaturas.
De acordo com a Casa Civil, o governo ainda vai analisar se o veto será aplicado
também às universidades estaduais, como a USP, a
Unesp e a Unicamp.
Em um primeiro momento, a tendência é que não seja
aplicado, por conta da autonomia administrativa das
universidades. Ficam de fora
da proibição também as escolas particulares e as das redes municipais.
A medida proíbe todo tipo
de bebida com teor alcoólico
igual ou superior a 4,5 graus
Gay-Lussac -gradação alcoólica média da cerveja
comum.
O aluno que descumprir a
nova proibição será punido
de acordo com o regimento
interno. A lei não prevê punição a quem fornecer bebida
aos estudantes, mesmo que
sejam servidores ou professores do Estado.
Fiscalização
Para Hebe Tolosa, presidente da Apaesp (associação
de pais e alunos), já existem
leis que vetam o comércio e o
consumo de álcool nas escolas, como a que proíbe a compra de bebidas por menores
de idade, e o governo deveria
investir na fiscalização.
"Se o governo faz uma lei
dessas é porque a bebida está
entrando nas escolas", diz.
(VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO)
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