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Kassab cria companhia para captar dinheiro para obras
Empresa poderá vender imóveis do município avaliados em R$ 300 milhões
Secretário estadual de Assistência Social ficará encarregado de montar a companhia, e seu cargo
será destinado ao PV
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), criou
uma empresa para captar recursos para a prefeitura. A nova
companhia ficará com o patrimônio do município para eventual venda ou uso como garantia para empréstimos.
A empresa será presidida pelo secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Amato, que deixará o governo José Serra (PSDB)
para montar a companhia.
O papel da empresa será a
captação de investimentos,
num momento em que a crise
econômica abala os cofres da
prefeitura. No primeiro quadrimestre, o município teve perda
real de arrecadação de 1% na
comparação com o mesmo período do ano passado.
Em meio à crise, a ideia é assegurar o cumprimento de promessas de Kassab, como a criação de 400 creches na cidade.
A criação da empresa foi autorizada em 2007 pela Câmara
Municipal. Para ela serão
transferidos imóveis do município avaliados em R$ 300 milhões. A companhia terá ainda
um reforço de mais de R$ 1 bilhão de créditos que a prefeitura tem a receber.
A prefeitura poderá vender
os imóveis. O dinheiro recebido
poderá ser aplicado diretamente em obras ou como garantia
nos projetos em PPPs (Parceria
Público-Privada).
Mesmo que não sejam vendidos, esses imóveis servem de
lastro para as parcerias. São a
segurança de que o município
poderá honrar seu compromisso nas PPPs.
Além disso, a companhia poderá obter empréstimos dando
como garantia créditos que a
prefeitura tem a receber. O município pode, por exemplo, usar
títulos da União, que só deverão ser pagos no futuro. Ao antecipar a venda, a prefeitura arrecada menos do que oficialmente eles valem.
Essa operação possibilita que
a prefeitura contraia dívida acima do limite fixado pela lei.
Mas, para isso, também há um
teto: de até 1% da arrecadação
do município.
O projeto de criação da companhia foi enviado à Câmara na
gestão de José Serra, antecessor de Kassab na prefeitura. À
época, a intenção era vender os
imóveis para pagamento de
fornecedores do município.
O diretor do conselho da
Agência Estadual de Desenvolvimento, Cláudio Vaz, também
trabalhará na companhia, que
ficará subordinada à Secretaria
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
A cadeira de Rogério Amato
na secretaria que ocupa hoje
será destinada ao PV. Apesar da
boa relação com o secretário, o
governador José Serra aproveitará a mudança para acomodar
os verdes no seu gabinete.
Potencial candidato ao Planalto, Serra poderá atrair um
aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário nacional para seu governo.
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