São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros TJ derruba veto a união homossexual Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás mudou decisão de juiz que cancelou registro de união estável Contrários a decisão do STF que reconheceu união gay, deputados da bancada religiosa vão homenagear juiz hoje RODRIGO VIZEU DE SÃO PAULO JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA A corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás derrubou ontem uma decisão que cancelou um registro de união estável entre gays. Com isso, volta a valer a escritura feita no começo de maio pelo casal Liorcino Mendes, 47, e Odílio Torres, 23, logo depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar. O juiz Jeronymo Villas Boas, da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, havia espontaneamente cancelado a escritura do casal e proibido que o documento fosse feito para outros gays no Estado. A corregedora do TJ-GO, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, tornou "sem efeito" a sentença. Ela também derrubou a decisão do juiz de determinar que cartórios da cidade não registrassem uniões gays. A corregedora levará o caso hoje à corte especial do TJ goiano, que vai examinar a abertura de processo disciplinar contra Villas Boas. O juiz pode recorrer. Ele não atendeu ontem aos telefonemas da Folha. No domingo, afirmara que tomou a medida porque o STF "ultrapassou os limites". O casal não foi encontrado ontem, mas já anunciou que estuda processar o juiz por danos morais. Apesar da intervenção da corregedoria, deputados da Frente Parlamentar Evangélica aprovaram, ontem, uma "nota de louvor pela decisão sábia, inteligente e adequada ao texto constitucional" do juiz Villas Boas. Desde a decisão do STF, no mês passado, as bancadas evangélicas e católicas criticam e tentam reverter a situação pela via do Congresso. "Como ele [juiz] está agindo com lucidez, temos a responsabilidade de respaldá-lo", defendeu o presidente da frente, deputado João Campos (PSDB-GO). Segundo o deputado, o juiz já recebeu apoio de entidades religiosas de Goiânia e deverá gravar um programa de TV evangélico. Campos afirmou ainda que a presença do juiz é esperada na Câmara, hoje, para uma homenagem e uma conversa, após o culto semanal que os deputados da bancada frequentam. Texto Anterior: Outro lado: Suspeitos negam participação em esquema de fraude Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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