Associação dos docentes contestou regra que amplia possibilidade de aumento salarial

Uma comissão analisará a produtividade para definir se docente subirá de nível; cada mudança de faixa pode levar a reajuste de 5% a 9%

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça suspendeu provisoriamente, por meio de liminar, a mudança na carreira dos docentes da USP, aprovada em março passado. Cabe recurso.
A nova regra amplia a possibilidade de aumentos salariais aos docentes, por meio de criação de subníveis dentro das categorias. Uma comissão analisará a produção do docente para definir se ele subirá de nível.
Cada mudança de faixa pode levar a reajuste de 5% a 9% no salário. Até então, o aumento só ocorria quando o professor concluía o doutorado, a livre-docência ou era aprovado em concurso para titular. Esse formato foi mantido.
A alteração aprovada pelo Conselho Universitário é criticada pela Adusp (associação dos professores), que entende que reajustes devem ser feitos para todos os cerca de 5.500 docentes. Condena ainda a política de produtividade. O pedido à Justiça foi feito por representantes da entidade. A decisão foi concedida no dia 13.
O recuo na reestruturação da carreira foi uma das pautas da greve parcial na instituição, encerrada no mês passado, após 57 dias. A reitoria não atendeu.
Na Justiça, para suspender a alteração, a Adusp alegou um problema regimental na votação: o representante dos professores com mestrado no conselho já havia completado o doutorado. Por isso, diz, não poderia estar mais no órgão.
Sem o voto, não haveria o mínimo exigido para aprovação. A entidade diz ainda que a votação foi feita com cédulas "improvisadas", pois o painel eletrônico não estava disponível.
A direção da USP disse que não se manifestaria, pois não havia sido notificada.
À época da aprovação da medida, o presidente da comissão de reformas estatutárias da USP, João Grandino Rodas, disse que a intenção era criar uma "ferramenta para os docentes evoluírem na universidade". Uma das críticas era a demora para ascender na carreira e ganhar aumento.
Por isso, na faixa de professor doutor (salário de R$ 6.707) foram criados dois níveis. A mudança de nível leva a reajuste de 9%. Para os associados (R$ 7.997), são três faixas, com aumentos de 5% a 6%. As duas categorias representam 79% dos docentes da USP. O professor precisa estar há cinco anos no posto para pedir a mudança.


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