Unidade estadual seria fechada no fim do mês

FERNANDA BASSETTE
DE SÃO PAULO

Uma liminar concedida anteontem garante o funcionamento do Núcleo de Gestão Assistencial Belém, ambulatório de especialidades da rede pública paulista, que seria fechado no fim do mês.
O ambulatório é um posto de saúde avançado que funciona há 30 anos na zona leste, oferece dez especialidades médicas, tem 45 mil pacientes cadastrados e atende cerca de 3.000 pessoas/mês.
A intenção da Secretaria de Estado da Saúde era transferir todo o atendimento para o Ambulatório Médico de Especialidades Maria Zélia, que fica a 1,2 km do local.
Segundo o governo, o posto do Belém é muito antigo, tem problemas estruturais e o prédio é alugado. Por isso, os pacientes seriam atendidos no AME, que foi reformado e teria condições de absorver a demanda do bairro.
Depois de receber queixas do Conselho de Segurança e da associação de moradores, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação para impedir o fechamento.
Segundo o promotor Arthur Pinto Filho, a pasta não apresentou estudo técnico que embasasse a decisão.
"O ambiente é modesto, mas não tem nada que impeça a realização dos atendimentos. É um absurdo fechar um posto de saúde para economizar R$ 8.000 por mês", diz o promotor Pinto Filho.
A liminar garante que consultas e atendimentos sejam mantidos, bem como o retorno dos servidores transferidos para outras unidades.
Na decisão, o juiz Kenichi Koyama diz que o fechamento poderia gerar danos a centenas de pessoas, ainda que a demanda fosse redistribuída para outro posto. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 10 mil por dia.
A secretaria informou que não comentaria a decisão, pois ainda não foi notificada.


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