São Paulo, terça-feira, 22 de agosto de 2000


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DIREITOS HUMANOS
Relator da ONU chega ao país para investigar casos de tortura de presos

O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas), Nigel Rodley, encontrou-se ontem com o ministro da Justiça, José Gregori, em Brasília. Nigel está no país para investigar prioritariamente denúncias de tortura cometida contra detentos.
Também serão averiguadas violações aos direitos humanos em crimes fundiários.
Durante o encontro, o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Gilberto Sabóia, reconheceu a prática de tortura e maus-tratos no país.
Segundo ele, essa prática é baseada na cultura do uso arbitrário da força.
Rodley vai se encontrar com ouvidores e corregedores da Polícia Militar, promotores públicos, juízes e membros da sociedade civil organizada.
As organizações não-governamentais entregarão um relatório alternativo a Rodley.
O relator da ONU vai visitar, além de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Belém e Marabá, no sul do Pará.
Sabóia ressaltou que a presença de Rodley no país é positiva. Segundo ele, isso demonstra que o Brasil está disposto a rever a prática da tortura.
Quando a visita de Rodley foi anunciada causou um certo mal-estar no governo. Isso porque ele foi convidado pelo Ministério das Relações Exteriores, mas Gregori, que já era ministro da Justiça, não havia sido comunicado.
A visita do relator foi sugerida pela chefe do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Mary Robinson. Ela pediu um relatório sobre tortura depois de receber do governo federal, em abril, um relatório oficial sobre essa prática.
O relatório foi enviado com 10 anos de atraso.
(DA REPORTAGEM LOCAL E DA FOLHA ONLINE)


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