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Mundo sem droga é tão difícil quanto sem sexo, diz FHC
Em fórum no Rio, ex-presidente voltou a defender a descriminação do uso da maconha
Tucano participou de reunião que criou Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, inspirada em entidade latino-americana presidida por ele
DA SUCURSAL DO RIO
O ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso, 78, afirmou
ontem que existir um "mundo
sem drogas" é tão difícil quanto
um "mundo sem sexo". Presente à reunião de criação da Comissão Brasileira sobre Drogas
e Democracia, no Rio, ele voltou a defender a descriminação
do uso da maconha, a adoção de
política de redução de danos e o
atendimento a usuário de drogas na rede pública de saúde.
"Imaginar um mundo sem
drogas é um objetivo difícil de
alcançar. A humanidade sempre usou algum tipo de droga.
Então, é como imaginar um
mundo sem sexo. Nem o [ex-presidente norte-americano
George W.] Bush."
FHC defendeu campanhas
para desestimular o uso de drogas e sugeriu como modelo o
bem avaliado programa de
combate à Aids do Brasil.
"Nossa luta foi, em vez de
sem sexo, com sexo seguro.
Mudou o paradigma. Foi-se para a TV ensinar como se usava
camisinha em um país católico.
[...] Na época, nos EUA a ideia
era não sexo. Aqui era sexo seguro", disse, lembrando que o
programa também adotou a
distribuição de seringas como
forma de redução de risco para
usuários de drogas.
O grupo criado ontem tem
como inspiração a Comissão
Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, presidida
por FHC e outros dois ex-presidentes: César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México).
O fórum reuniu na Fiocruz
(Fundação Oswaldo Cruz) representantes de diferentes setores, como a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen
Gracie, o economista Edmar
Bacha, a atriz Lilia Cabral e a
presidente do Instituto Ayrton
Senna, Viviane Senna. O presidente da fundação, Paulo Gadelha, presidirá a comissão.
Gracie afirmou que seu papel
no debate é "dizer o que é o direito posto e quais as possibilidades de sua alteração". "Qualquer atitude deverá transcender nossas fronteiras porque
temos compromissos firmados
por tratados e convenções".
Na mesma linha de especialistas, FHC criticou a lei atual
sobre drogas, de 2006, que não
tem critérios objetivos para
distinguir traficante de usuário. Não define, por exemplo,
que quantidade de droga caracteriza alguém preso em flagrante, o que é crucial, pois o
usuário não será preso -terá
direito a penas alternativas.
Durante seus dois mandatos
(1995-2002), FHC não avançou
no tema das drogas. A lei aprovada no Congresso em 2002 -e
parcialmente vetada por ele-
praticamente não distinguia o
usuário do traficante.
O tucano criou a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas,
atualmente de Políticas sobre
Drogas), à época com caráter
mais repressivo, sob o chefia de
um militar, o general Alberto
Cardoso -receita repetida pelo
governo Lula e hoje criticada
por entidades internacionais.
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