São Paulo, sábado, 22 de setembro de 2007

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Livros Jurídicos

A Responsabilidade Civil do Médico
EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR
Editora:
Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 48 (240 págs.)
Dissertação de mestrado na UniFor, ampliada para efeito da publicação em livro, faz a abordagem constitucional do tema. O autor é médico desde 1994 e bacharel em direito (2002). Com a compreensão das duas disciplinas, ingressa no exame dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, ligados ao princípio da dignidade humana, como preliminar para a aplicação conceitual na atividade do médico. Acrescenta breve consideração a respeito dos problemas éticos envolvidos, como elemento da ressalva que faz, ao fim, sobre questões da proporcionalidade e de seus princípios essenciais aplicados ao médico, dando origem a uma barreira para o abuso da queixa do cliente.

Commercial Paper
MARINA GRIMALDI DE CASTRO
Editora:
Decálogo (0/xx/31/3226-7717);
Quanto: R$ 38 (130 págs.)
A autora começou a trajetória que a levou a esse livro ainda na graduação, na Faculdade Milton Campos. Uma vez formada, aprimorou e ampliou o texto, para cuidar dos papéis comerciais conforme classificação que lhes deu a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O plano da obra inclui notas introdutórias e históricas, antes da conceituação dos princípios inerentes aos títulos de crédito. Diferencia o papel examinado, das notas promissórias. Em três capítulos seguintes, conceitua o commercial paper, distinguindo sua feição no Brasil e no direito comparado e dificuldades que embaraçam seu desenvolvimento neste país, mas o tem como solução para empresas que necessitem constantemente de capital de giro.

Revista de Direito Tributário Internacional (ano 2, número 5)
OBRA COLETIVA
Editora:
Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 75 (239 págs.)
O número agora editado inclui sete textos de autores nacionais e, a contar da pág. 169, a seção "Aconteceu".

Lições de Sociologia do Direito
ALYSSON LEANDRO MASCARO
Editora:
Quartier Latin; Quanto: R$ 54 (206 págs.)
As "lições" são sob forma de uma introdução à sociologia do direito, com o objeto do curso seguido por nove aulas.

Manual de Petições Cíveis e Trabalhistas
CHRISTIANO A. F.FREITAS E LEA C. B. DA SILVA PAIVA
Editora:
LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40 (253 págs.)
O manual dá mais atenção ao exame de Ordem, mas as petições valem para o aprendizado de todos os iniciantes.

Código Civil Anotado
VICENTE GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Editora:
LTr; Quanto: R$ 60 (391 págs.)
São anotações breves para a maior parte dos artigos, com esclarecimentos úteis à compreensão dos interessados.

Direito Previdenciário Complementar Procedimental
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Editora:
LTr; Quanto: R$ 60 (341 págs.)
Martinez desdobra o tema em 112 capítulos de comentários ao decreto nš 4.492/03.

Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo
OBRA COLETIVA
Editora:
TCU (0/xx/61/3316-7222); Quanto: preço não fornecido (534 págs.)
Boa iniciativa do Tribunal de Contas da União em parceria com a FD/UnB, desdobrando os temas do título.

Divórcio e Separação
PEDRO PAULO FILHO E GUIOMAR A. DE CASTRO R. PAULO
Editora:
J.H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420); Quanto: R$ 139 (672 págs.)
A obra sai com seus quatro grupos (legislação, doutrina, jurisprudência e prática), atualizada com a lei 11.441/07.

Curso Fundamental de Direito do Consumidor
JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO
Editora:
Atlas; Quanto: R$ 39,00 (224 págs.)
Atento estudioso do consumo, Filomeno percorre as tutelas administrativa, penal e civil do consumidor.


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