São Paulo, sábado, 22 de setembro de 2007 |
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Livros Jurídicos A Responsabilidade Civil do Médico EDMILSON DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 48 (240 págs.) Dissertação de mestrado na UniFor, ampliada para efeito da publicação em livro, faz a abordagem constitucional do tema. O autor é médico desde 1994 e bacharel em direito (2002). Com a compreensão das duas disciplinas, ingressa no exame dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, ligados ao princípio da dignidade humana, como preliminar para a aplicação conceitual na atividade do médico. Acrescenta breve consideração a respeito dos problemas éticos envolvidos, como elemento da ressalva que faz, ao fim, sobre questões da proporcionalidade e de seus princípios essenciais aplicados ao médico, dando origem a uma barreira para o abuso da queixa do cliente. Commercial Paper MARINA GRIMALDI DE CASTRO Editora: Decálogo (0/xx/31/3226-7717); Quanto: R$ 38 (130 págs.) A autora começou a trajetória que a levou a esse livro ainda na graduação, na Faculdade Milton Campos. Uma vez formada, aprimorou e ampliou o texto, para cuidar dos papéis comerciais conforme classificação que lhes deu a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O plano da obra inclui notas introdutórias e históricas, antes da conceituação dos princípios inerentes aos títulos de crédito. Diferencia o papel examinado, das notas promissórias. Em três capítulos seguintes, conceitua o commercial paper, distinguindo sua feição no Brasil e no direito comparado e dificuldades que embaraçam seu desenvolvimento neste país, mas o tem como solução para empresas que necessitem constantemente de capital de giro. Revista de Direito Tributário Internacional (ano 2, número 5) OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 75 (239 págs.) O número agora editado inclui sete textos de autores nacionais e, a contar da pág. 169, a seção "Aconteceu". Lições de Sociologia do Direito ALYSSON LEANDRO MASCARO Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 54 (206 págs.) As "lições" são sob forma de uma introdução à sociologia do direito, com o objeto do curso seguido por nove aulas. Manual de Petições Cíveis e Trabalhistas CHRISTIANO A. F.FREITAS E LEA C. B. DA SILVA PAIVA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40 (253 págs.) O manual dá mais atenção ao exame de Ordem, mas as petições valem para o aprendizado de todos os iniciantes. Código Civil Anotado VICENTE GOMES DE OLIVEIRA FILHO Editora: LTr; Quanto: R$ 60 (391 págs.) São anotações breves para a maior parte dos artigos, com esclarecimentos úteis à compreensão dos interessados. Direito Previdenciário Complementar Procedimental WLADIMIR NOVAES MARTINEZ Editora: LTr; Quanto: R$ 60 (341 págs.) Martinez desdobra o tema em 112 capítulos de comentários ao decreto nš 4.492/03. Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo OBRA COLETIVA Editora: TCU (0/xx/61/3316-7222); Quanto: preço não fornecido (534 págs.) Boa iniciativa do Tribunal de Contas da União em parceria com a FD/UnB, desdobrando os temas do título. Divórcio e Separação PEDRO PAULO FILHO E GUIOMAR A. DE CASTRO R. PAULO Editora: J.H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420); Quanto: R$ 139 (672 págs.) A obra sai com seus quatro grupos (legislação, doutrina, jurisprudência e prática), atualizada com a lei 11.441/07. Curso Fundamental de Direito do Consumidor JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO Editora: Atlas; Quanto: R$ 39,00 (224 págs.) Atento estudioso do consumo, Filomeno percorre as tutelas administrativa, penal e civil do consumidor. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Impossível distinguir direito e justiça Próximo Texto: Há 50 Anos Índice |
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