São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2011

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Fraude em taxa de obra leva dono de construtora à prisão

Outros quatro suspeitos são detidos em megaoperação da Polícia Civil

Há nove foragidos, entre eles sete diretores de empreiteiras; rombo à prefeitura paulistana chega a R$ 50 milhões

EVANDRO SPINELLI
ROGÉRIO PAGNAN

DE SÃO PAULO

A Polícia Civil prendeu ontem o dono de uma construtora, um despachante, um arquiteto e dois consultores suspeitos de participar do esquema milionário de fraudes contra a Prefeitura de São Paulo.
A megaoperação tentou cumprir 14 mandados de prisão. Sete diretores de empreiteiras, além de outros dois suspeitos, estão foragidos.
Entre eles estão três diretores da Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do país: João Lovera, Luciano Fernandes de Melo Mansur e Paulo Baqueiro de Melo.
Representantes da empreiteira disseram que já recorreram da ordem de prisão. Dizem que os diretores não têm participação na fraude e que também são vítimas, pois terceirizaram o pagamento da taxa que viria a ser fraudado.
O corregedor-geral da prefeitura, Edilson Bonfim, afirma que todos sabiam, sim, do esquema contra o município.
"Tivemos confissões de dois donos de construtoras de que o negócio era muito bom e valia o risco. Será que há uma capacidade intelectiva menor entre donos de construtoras, que uns foram enganados e outros não?"
Foram presos ontem Orlando Federzoni, despachante, Carlos Rodrigues, arquiteto, Marco Aurélio de Jesus, dono da construtora Marcanni, e Alexandre e Raphael de Oliveira, sócios da Nobre Consultoria -os irmãos se apresentaram à Justiça.
O esquema envolve o pagamento de uma taxa, chamada outorga onerosa, para a construção de prédios acima de limites estabelecidos no Plano-Diretor e no zoneamento. Estima-se que entre 2007 e abril de 2011 o prejuízo público tenha chegado a R$ 50 milhões.
Após a descoberta da fraude, a prefeitura embargou obras de 42 prédios -três estavam concluídos, um deles tinha até gente morando.
Em agosto, a polícia já havia prendido outros quatro suspeitos. São eles Nivaldino Dionísio de Oliveira, dono da Nobre Consultoria e pai dos irmãos presos ontem, sua filha Adriana, o despachante Natali Federzoni e o arquiteto Joel Abrão da Cruz.
Adriana e Cruz obtiveram habeas corpus e foram soltos pois a Justiça considerou que não havia risco para uma eventual aplicação de pena em caso de futura condenação. Ambos pagaram fiança.
A Corregedoria-Geral do Município diz que há suspeita de envolvimento de funcionários da prefeitura, mas não conseguiu nenhuma prova.
O corregedor diz que há outros envolvidos na fraude, mas que eles estão sendo preservados porque colaboram com as investigações.


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