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Professor que passar em prova ganhará mais
Projeto aprovado ontem prevê reajuste extra de 25% aos docentes que forem bem em exame e tiverem poucas faltas
Proposta cria cinco faixas salariais, e nº de atingidos deve ser de até 20% dos docentes; sindicato diz que poucos serão beneficiados
FÁBIO TAKAHASHI
TALITA BEDINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Assembleia Legislativa de
São Paulo aprovou projeto da
gestão José Serra (PSDB) que
prevê aumento salarial extra de
25% aos professores que forem
bem em uma prova.
Pela proposta, todos os anos
os professores terão de passar
por avaliação, que será organizada por uma empresa contratada pela Secretaria da Educação. Além do resultado no exame, que será realizado no início
de 2010, também contarão a
quantidade de faltas e o tempo
de permanência na escola.
O número de beneficiados
com o aumento extra dependerá dos recursos disponíveis e do
desempenho no exame (haverá
nota de corte), mas deverá ser
de até 20% dos docentes.
O governador, que ainda precisa sancionar a lei, defende
que o projeto cria um estímulo
aos professores da rede, além
de atrair jovens mais bem preparados para o magistério. A
qualidade na educação é um
dos principais problemas do
governo.
"Todo mundo, para trabalhar
bem, precisa ter um incentivo
ao longo da vida", disse Serra.
Já a oposição e a Apeoesp
(sindicato dos professores do
Estado) afirmam que os aumentos previstos beneficiarão
poucos professores, o que desestimulará os demais.
O projeto prevê a criação de
cinco faixas salariais. Os professores que passarem de faixa
e receberem o reajuste terão de
esperar três anos para pleitear
a nova promoção e receber
mais 25% de aumento.
Quem não estiver entre os
mais bem avaliados e não receber o aumento seguirá na política regular de reajuste na rede.
O governo diz que a política de
bônus, que premia os professores de acordo com o desempenho das escolas, será mantido.
Guerra política
A presidente da Apeoesp,
Maria Izabel Noronha, promete uma "guerra política" contra
o governo e os deputados que
aprovaram o projeto -Serra é
um dos cotados para concorrer
à Presidência em 2010. "Todos
os deputados que votaram "sim"
serão exibidos em cartazes."
O Centro do Professorado
Paulista afirma que entrará na
Justiça contra a lei.
Pesquisadores entrevistados
concordaram com a ideia de
premiar os melhores professores, mas questionam alguns dos
critérios. "Não há evidências de
que o professor que vai bem numa prova sabe ensinar bem",
disse Eduardo Andrade, do Insper (ex-Ibmec SP).
"Conhecer a matéria é o mínimo para poder ensinar", rebate o secretário da Educação,
Paulo Renato Souza.
Segundo o governo, um professor do antigo primário, cujo
piso salarial é de R$ 1.597, chegará ao final de carreira (cerca
de 25 anos de trabalho) a um
salário final de R$ 6.300, se
atingir a quinta faixa. Se nunca
for promovido de faixa, chegará
a R$ 3.200 -terá apenas os reajustes por tempo de serviço.
O secretário Paulo Renato
afirma que, neste primeiro ano,
há recursos para autorizar os
20% de promoções.
Divergências
Com o apoio dos deputados
governistas, o projeto foi aprovado por 48 votos a 21.
"O texto fala em até 20% dos
professores. Se der na telha do
governo, pode cair para 10% ou
até menos", criticou o deputado Roberto Felício (PT).
"Além disso, os aposentados
não receberão os reajustes.
Aqueles que dedicaram a vida
toda à educação ficarão com os
salários congelados por tempo
indeterminado", afirmou.
Simulação do secretário da
Educação aponta que 75% dos
docentes chegarão à faixa mais
alta até o final da carreira, desde que haja recursos no período
e os professores tirem as notas
exigidas. Ele afirma também
que os professores se aposentarão com os salários reajustados.
Cerca de 600 professores, segundo a PM, protestaram em
frente à Assembleia contra o
projeto. Houve empurra-empurra, mas ninguém se feriu.
Colaboraram EVANDRO SPINELLI e Folha Online
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