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São Paulo, sábado, 22 de novembro de 2003
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LIVROS JURÍDICOS Quanto Custa Pagar Tributos, Aldo Vincenzo Bertolucci, Atlas (0/xx/11/3357-9144), 181 págs., R$30,00. Dissertação de mestrado (FEAC-USP), centrada na questão dos altos custos da incidência tributária, com desperdício de recursos para o país. O plano da obra compreende o panorama mundial e nacional da matéria, com pesquisa nas companhias abertas. Igualdade entre as Filiações Biológica e Socioafetiva, Belmiro Pedro Welter, Revista dos Tribunais(0800-7022433), 297 págs., R$49,00. Dissertação de mestrado (Unisinos-RS) considera a evolução da família e da filiação, no século 20, com exame da Constituição atual. Avalia a paternidade natural, a reprodução assistida e o interesse do filho, para sustentar a conclusão do título. Registros Públicos, Ricardo Dip, Millennium (0/xx/19/3274-1878), 203 págs., preço não fornecido. O autor tem dedicado permanente atenção ao assunto. Reuniu, nesse volume, ensaios diversos sobre registro civil das pessoas naturais, de títulos e documentos, de imóveis, responsabilidade civil e direito notarial. A Parcialidade dos Juízes, Francisco Fernandes de Araújo, Edicamp (0/xx/19/3295-1229), 136 págs., preço não fornecido. O livro foi escrito para negar "a decantada imparcialidade dos juízes" e afirmar diversos graus de parcialidade, mas reconhece os esforços de boa parte deles. Recomenda remédios até para a suspeição e as lacunas. Juros no Direito Brasileiro, Luiz Antonio Scavone Junior, Revista dos Tribunais, 371 págs., R$ 59,00. Dissertação de mestrado (PUC-SP), atualizada até maio, dá visão científica do tema, nos direitos comparado e brasileiro, inclusive no sistema financeiro imobiliário. Usura e correção monetária têm exame adensado. Novo Código Civil, Harbra (0/xx/11/5549-2244), 504 págs., R$ 40,00. A edição facilita a comparação do Código de 2002, com o de 1916 e mais o Código Comercial e a Lei das Sociedades por Ações. Nova Regulamentação da Representação Comercial Autônoma, Rubens Edmundo Requião, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 215 págs., R$ 39,00. Os comentários da lei da representação comercial, trazendo a alteração da lei nš 8.420/92, foram acrescidos das mudanças criadas pelo Código Civil quanto aos contratos de agência e de distribuição. Condomínio Obra consagrada em sucessivas edições, de João Batista Lopes, volta atualizada com base no novo Código Civil e nas alterações em matéria condominial. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante De Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery. Livro fundamental sobre o tema saiu atualizado até julho/ 03. Interesse Público Destaco no nš 10 dessa revista (Editora Notadez) denso ensaio de Carmen Lúcia Antunes Rocha sobre direito à privacidade e sigilo fiscal. Boletim do Irib O nš 308 editado pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil tem como tema a função econômica dos sistemas registrais. Texto Anterior: Letras jurídicas: Falta uma Constituição à Previdência Próximo Texto: Há 50 anos: Itália participará de conferência Índice |
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