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Com lei dos 50%, reserva de vagas triplicará nas federais
Só 9 instituições já têm hoje cotas de 50%, como aprovado pela Câmara anteontem
Pelo censo do MEC e o mapa das ações afirmativas, das 144 mil vagas oferecidas em 2006 pelas 105 federais do país, 14% foram para cotas
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
Caso seja aprovada e sancionada a lei que prevê cotas para
alunos de escolas públicas em
todas as instituições de ensino
superior da União, o número
total de vagas reservadas mais
que triplicará: de 21 mil para 72
mil. É o que indica cruzamento
feito pela Folha de informações do Mapa das Ações Afirmativas, elaborado pela Uerj
(Universidade do Estado do
Rio de Janeiro), com o Censo
da Educação Superior do MEC
-que detalha o número de vagas oferecidas em cada federal.
Hoje, segundo o levantamento feito pelos pesquisadores
Renato Ferreira e Anisio Borba, do Laboratório de Políticas
Públicas da Uerj, apenas nove
instituições federais de ensino
superior, de um total de 105, já
atenderiam ao critério de reservar 50% das vagas em seus
vestibulares para estudantes
oriundos do ensino médio ou
negros, pardos e indígenas.
É esse o percentual previsto
no projeto aprovado anteontem na Câmara, que seguirá para apreciação no Senado.
Outras 19 universidades que
já adotam cotas teriam que elevar seu percentual, de acordo
com dados do Mapa das Ações
Afirmativas da Uerj.
Do total de 144 mil vagas oferecidas em 2006 -último ano
para o qual há dados do censo
realizado pelo MEC-, apenas
21 mil estariam reservadas, o
que representa 14% do total.
Como o projeto estipula 50%, a
proporção mais que triplicaria.
Caso o projeto seja aprovado,
no entanto, o número total de
vagas a serem reservadas deve
ser ainda maior, porque a estimativa do governo federal é de
que, em 2009, o total de vagas
oferecidas em vestibulares federais chegue a 227 mil.
Além das 28 federais que já
adotam algum percentual de
cotas, o mapa elaborado pela
Uerj mostra também que quatro universidades federais -a
Fluminense, a de Pernambuco,
a Rural de Pernambuco e a do
Rio Grande do Norte- preferiram adotar bônus no vestibular, em vez da reserva de vagas.
Nessas instituições, os estudantes beneficiados ganham
pontos a mais no concurso,
mas não há um percentual fixo
de vagas a ser reservado.
Vagas não-preenchidas
Levantamento feito pela Folha no ano passado mostrou
que, em nove de 15 universidades analisadas, os lugares para
cotistas não foram totalmente
ocupados. Em números absolutos, cerca de 2.000 de 6.000 vagas não foram preenchidas.
Isso ocorreu porque, em alguns cursos, a procura não foi
suficiente para chegar ao mínimo de vagas. Além disso, para
poder se beneficiar, o aluno tinha de fazer uma pontuação
mínima, que variava em cada
instituição. Se o estudante não
conseguisse, era eliminado.
Em geral, quando o total de
vagas reservadas não é preenchido, elas são transferidas para os demais alunos.
Apesar de parte significativa
dos alunos que poderiam ser
beneficiados não conseguir
passar pelo filtro do vestibular,
universidades -federais ou estaduais- que já adotaram critérios de ação afirmativa defendem que, até agora, o sistema
não representou queda na qualidade ou aumento da evasão.
Unicamp (que adota bônus),
Federal da Bahia, Estadual do
Rio Grande do Sul e Uerj já divulgaram resultados do rendimento acadêmico dos beneficiados pelo sistema.
Em alguns casos, como na
Uerj, no entanto, foi preciso
oferecer uma bolsa de auxílio à
renda do cotista e aulas de reforço para ajudar o estudante,
não apenas cotista, a acompanhar as aulas.
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