São Paulo, sábado, 22 de novembro de 2008

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Com lei dos 50%, reserva de vagas triplicará nas federais

Só 9 instituições já têm hoje cotas de 50%, como aprovado pela Câmara anteontem

Pelo censo do MEC e o mapa das ações afirmativas, das 144 mil vagas oferecidas em 2006 pelas 105 federais do país, 14% foram para cotas


ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Caso seja aprovada e sancionada a lei que prevê cotas para alunos de escolas públicas em todas as instituições de ensino superior da União, o número total de vagas reservadas mais que triplicará: de 21 mil para 72 mil. É o que indica cruzamento feito pela Folha de informações do Mapa das Ações Afirmativas, elaborado pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), com o Censo da Educação Superior do MEC -que detalha o número de vagas oferecidas em cada federal.
Hoje, segundo o levantamento feito pelos pesquisadores Renato Ferreira e Anisio Borba, do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj, apenas nove instituições federais de ensino superior, de um total de 105, já atenderiam ao critério de reservar 50% das vagas em seus vestibulares para estudantes oriundos do ensino médio ou negros, pardos e indígenas.
É esse o percentual previsto no projeto aprovado anteontem na Câmara, que seguirá para apreciação no Senado.
Outras 19 universidades que já adotam cotas teriam que elevar seu percentual, de acordo com dados do Mapa das Ações Afirmativas da Uerj.
Do total de 144 mil vagas oferecidas em 2006 -último ano para o qual há dados do censo realizado pelo MEC-, apenas 21 mil estariam reservadas, o que representa 14% do total. Como o projeto estipula 50%, a proporção mais que triplicaria.
Caso o projeto seja aprovado, no entanto, o número total de vagas a serem reservadas deve ser ainda maior, porque a estimativa do governo federal é de que, em 2009, o total de vagas oferecidas em vestibulares federais chegue a 227 mil.
Além das 28 federais que já adotam algum percentual de cotas, o mapa elaborado pela Uerj mostra também que quatro universidades federais -a Fluminense, a de Pernambuco, a Rural de Pernambuco e a do Rio Grande do Norte- preferiram adotar bônus no vestibular, em vez da reserva de vagas.
Nessas instituições, os estudantes beneficiados ganham pontos a mais no concurso, mas não há um percentual fixo de vagas a ser reservado.

Vagas não-preenchidas
Levantamento feito pela Folha no ano passado mostrou que, em nove de 15 universidades analisadas, os lugares para cotistas não foram totalmente ocupados. Em números absolutos, cerca de 2.000 de 6.000 vagas não foram preenchidas.
Isso ocorreu porque, em alguns cursos, a procura não foi suficiente para chegar ao mínimo de vagas. Além disso, para poder se beneficiar, o aluno tinha de fazer uma pontuação mínima, que variava em cada instituição. Se o estudante não conseguisse, era eliminado.
Em geral, quando o total de vagas reservadas não é preenchido, elas são transferidas para os demais alunos.
Apesar de parte significativa dos alunos que poderiam ser beneficiados não conseguir passar pelo filtro do vestibular, universidades -federais ou estaduais- que já adotaram critérios de ação afirmativa defendem que, até agora, o sistema não representou queda na qualidade ou aumento da evasão.
Unicamp (que adota bônus), Federal da Bahia, Estadual do Rio Grande do Sul e Uerj já divulgaram resultados do rendimento acadêmico dos beneficiados pelo sistema.
Em alguns casos, como na Uerj, no entanto, foi preciso oferecer uma bolsa de auxílio à renda do cotista e aulas de reforço para ajudar o estudante, não apenas cotista, a acompanhar as aulas.


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