São Paulo, sábado, 22 de novembro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Instituições de Direito Penal BASILEU GARCIA Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344); Quanto: tomo um, R$ 136 (644 págs.), tomo dois, R$ 104 (496 págs.) O título "Uma instituição", que Miguel Reale Jr. deu a seu prefácio, foi especialmente feliz. Distingue o texto de Basileu Garcia de abundantes manuais dessa etapa editorial. Não fui aluno de Basileu (assim os alunos do largo de São Francisco o chamavam, na sem-cerimônia com os sábios), mas aprendi muito na primeira edição de sua obra. O lançamento atualizado teve a participação da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, com equipe liderada por Denise Nunes Garcia e Maira Rocha Machado. O tomo um vai de conceitos básicos à co-delinquência e o dois, das penas à extinção da punibilidade. Ao fim, há um quadro comparativo da parte geral dos códigos penais da República. Relações Coletivas de Trabalho SAYONARA G. COUTINHO LEONARDO DA SILVA Editora: LTr Quanto: R$ 75 (566 págs.) Sayonara apresentou sua tese de doutorado na PUC/ Rio, publicada com poucas modificações, dedicada aos direitos coletivos garantidos pela Constituição, nas leis, normas administrativas e na exegese do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Lembra, com propriedade, o aniquilamento da autonomia coletiva, entre 1914 e 1939, ao também enfocar a estrutura sindical corporativa. Faz o percurso do processo constitutivo da negociação até 1990. Cuida do fracionamento da autonomia coletiva e acentua a presença do TST na nova conformação. Anota, ao fim, que um balanço da história acentua que a "autonomia coletiva constitui impulso axial para o direito a ter direitos". Contratos Eletrônicos e a Formação do Vínculo PAULO SÁ ELIAS Editora: Lex (0/xx/11/2126-6000); Quanto: preço não fornecido (266 págs.) Dissertação cuidadosa, defendida na Uniesp percorre o tema comércio eletrônico. Prática Previdenciária OBRA COLETIVA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 138 (719 págs.) André S. Leitão e Augusto G. S. Meirinho coordenaram trabalhos sobre "a defesa do INSS em juízo". A História do Direito entre Foices, Martelos e Togas ARNALDO S. DE MORAES GODOY Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 59 (303 págs.) Entre 1935 e 1965 política, liberdades, direito são vistos na atuação de advogados e juízes no STF. Regime de Bens entre Cônjuges DEISE MARIA GALVÃO PARADA Editora: Quartier Latin Quanto: R$ 56 (262 págs.) Dissertação (Fadusp) trata do novo regime, na paz e nos conflitos matrimoniais. Os Processos Coletivos nos Países de Civil Law e Common Law ADA PELLEGRINI GRINOVER, KAZUO WATANABE E LINDA MULLENIX Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 62 (366 págs.) Inclui análise no relatório geral, por Ada e Linda, e o relatório síntese (Kazuo) no Congresso de Direito Processual de 2007. Além do Bem e do Mal (Prelúdio a uma filosofia do futuro) NIETZSCHE Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788) Quanto: R$ 24 (176 págs.) Do tempo em que a liberdade de imprensa ampliava horizontes, o livro de Nietzsche merece releitura. Ação Civil Pública Trabalhista Contra o Trabalho Escravo no Brasil LUCIANA APARECIDA LOTTO Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (141 págs.) Na Unimes (Santos), dissertação vergasta a escravatura no trabalho, com denso suporte jurídico. Jurisdição e Previdência em Tempos de Crise de Solidariedade MOACIR CAMARGO BAGGIO Editora: LTr, R$ 30 (142 págs.) Monografia na Emagis (4ª Região) situa a prestação jurisdicional como fator de solidariedade. Texto Anterior: Walter Ceneviva: A coletividade e seus juízes Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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