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Polícia apreende livros de professor com respostas em sebos de SP
Operação foi no centro da cidade; obras são amostras grátis e não podem ser vendidas
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
Numa operação surpresa,
policiais civis revistaram ontem três sebos do centro de São
Paulo e apreenderam perto de
200 livros didáticos que têm a
comercialização proibida.
As publicações são os livros
do professor, amostras grátis
dadas pelas editoras aos professores e às escolas. O objetivo é
convencer os docentes a adotá-los no ano letivo seguinte.
Esses livros trazem as respostas dos exercícios, dicas para as aulas e até sugestões de
provas. As capas contêm o alerta de que a venda é proibida.
Quem vende esses livros comete o crime de violação de direito autoral. A pena pode chegar a quatro anos de prisão.
Não podem ser vendidos porque, sendo apenas amostras
grátis, os autores não recebem
pagamento de direito autoral.
A Polícia Civil realizou a ação
em razão de uma representação feita pela Abrelivros (associação das editoras). Janeiro foi
o mês escolhido por ser a época
em que os pais compram os livros escolares dos filhos.
Com base nas publicações
novas que deixam de ser compradas no Brasil, a Abrelivros
calcula que a venda de livros do
professor representa um prejuízo de ao menos R$ 20 milhões anuais para as editoras.
Além disso, há outro tipo de
prejuízo para os próprios estudantes. Como os livros contêm
as respostas dos exercícios e até
as provas que serão aplicadas,
os alunos não precisam pensar
para responder às questões.
Os sebos revistados foram o
Praça da Sé, o do Messias e o
Aliança. Seus gerentes foram
levados à delegacia, mas liberados em seguida. Eles poderão
ser indiciados.
Livros antigos
Os sebos foram procurados
pela Folha. No Sebo do Messias, explicaram que os livros
eram antigos e já deveriam ter
sido doados a entidades sociais.
No Aliança, não quiseram comentar. A Folha não conseguiu contato com o Praça da Sé.
"Disseram que compraram
esses livros em meio a lotes
grandes e não perceberam.
Mas isso não é resposta que um
comerciante deva dar. Ele precisa ter cautela acentuada
quando se trata de direito do
autor", explica o delegado Fernando Shimidt.
Os livros apreendidos passarão por uma perícia para descobrir quais foram os professores e as escolas que os receberam das editoras. O professor
que vende esses livros também
viola o direito autoral.
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