Dados comparam as cinco primeiras semanas deste ano com igual período de 2007

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

O número de casos de dengue no Brasil teve uma queda de 40% nas cinco primeiras semanas deste ano em comparação com o mesmo período de 2007. A redução aconteceu na maioria dos Estados, mas poderia ter sido mais significativa, caso o Rio de Janeiro não apresentasse tendência inversa, registrando aumento de 117%.
Os dados foram divulgados ontem, pelo Ministério da Saúde, no Palácio Laranjeiras (residência oficial do governo), em cerimônia com a presença do governador Sérgio Cabral (PMDB). Não estavam presentes o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), nem seu secretário Municipal de Saúde, Jacob Kligerman. Além do Rio, outros dez Estados tiveram aumento -cinco deles no Norte, razão pela qual a região foi a única a apresentar crescimento (de 55%). Em todas as regiões, no entanto, o ministério diz haver baixa incidência (menos de 100 casos/100 mil habitantes).
Os 8.486 casos no Rio no início do ano representam 26% do total de 32 mil registros no Brasil. Levando em conta o tamanho da população, no entanto, a maior incidência é em Tocantins, com 192 casos por 100 mil habitantes.
Em São Paulo, foram registrados apenas 254 casos até agora, uma redução de 95% em relação aos 4.694 do mesmo período do ano passado.
A situação do Rio é preocupante também por causa da maior letalidade. Até a tarde de ontem, das 14 mortes confirmadas no Brasil, nove foram na cidade do Rio. Após a divulgação dos dados pelo ministério, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio divulgou que o número aumentou para 12 na capital.
Uma das razões para os números do Rio, segundo o ministro José Gomes Temporão, é o alto percentual (chega a 38% na região metropolitana) de domicílios onde os agentes de saúde não conseguem fiscalizar.
De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Fabiano Pimenta, o percentual é de aproximadamente 20% em cidades turísticas ou litorâneas e chega a apenas 10% em Belo Horizonte.
Por isso, Cabral anunciou o envio de um projeto de lei à Assembléia Legislativa permitindo que, em áreas com surto comprovado da doença, os agentes possam entrar à força caso o proprietário, após notificação e multa, se recuse a abrir o imóvel. "Isso [o alto percentual de domicílios onde os agentes não conseguem entrar] é absolutamente inaceitável."
Para Pimenta, por se tratar de interesse público, a medida é constitucional.
O conselheiro federal da OAB, Cláudio Pereira Neto, tem outra interpretação e diz que o artigo 5º da Constituição garante que "a casa é um asilo inviolável do indivíduo e ninguém pode penetrar nela sem a autorização do morador".
Temporão ainda apontou como problema do Rio a baixa cobertura do programa de saúde da família -menos de 10% da população, segundo o ministério. Ele citou ainda a distribuição insatisfatória de tampas de caixa d'água -o local é foco do mosquito transmissor da doença. Foram, de acordo com o ministro, 7.000 no ano passado, quando, em seu entendimento, deveriam ter sido cem vezes mais. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio disse que não comentaria as críticas.